sexta-feira, fevereiro 10


A Deputada Elisa Ferreira foi recentemente nomeada relatora do Grupo do PSE para a questão das Ajudas de Estado à Inovação na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu. Segundo a eurodeputada do PS, as propostas avançadas pela Comissão Europeia para esta área (inseridas no Plano de Reforma das Ajudas de Estado para o período 2005-2009) vêm colocar de novo a tónica na possibilidade de apoios às pequenas e médias empresas, alargando simultaneamente o domínio de actividades inovadoras contempladas, através do apoio a "start-ups" tecnológicas, ao capital de risco tecnológico e à experimentação de novas soluções no mercado. A discussão do relatório está prevista para o próximo mês de Março. Elisa Ferreira foi igualmente nomeada relatora do Grupo Socialista para o Programa i2010 - Sociedade da Informação para o Crescimento e Emprego e relatora principal para o Livro Verde sobre a Eficiência Energética, igualmente na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do PE. Já na passada semana, no âmbito de uma troca de pontos de vista realizada com a Comissária Neelie Kroes, Elisa Ferreira questionou a responsável pela pasta da Concorrência sobre a eventual revisão do enquadramento comunitário relativo à concentração de empresas, referindo-se concretamente às recentes operações no mercado energético ibérico. A Comissária Kroes reconheceu que, no interesse de uma regulação consistente das operações neste domínio em determinados sectores, entre os quais se inclui a energia, poderia ser necessária a revisão das regras actualmente em vigor. Neste sentido, reiterou que se encontra em curso um exercício de escrutínio nesta matéria, conduzido pela Direcção-Geral de Concorrência da Comissão em articulação com as autoridades de concorrência nacionais.

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