quinta-feira, maio 11

"A UE no mundo e as suas fronteiras"; "A Globalização e modelo económico e social europeu"; "Liberdade, Segurança, Justiça: que perspectivas?"; "Os futuros recursos financeiros da UE". Foram estes os quatro temas que dominaram o "Encontro Parlamentar sobre o Futuro da Europa", promovido esta semana pelo PE, em Bruxelas, com a presença de representantes dos parlamentos nacionais de 29 países, nomeadamente de Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República. Os trabalhos desenrolaram-se em dois dias (8 e 9 de Maio), com a formação de grupos de trabalho para cada um dos temas em análise, no primeiro dia, e um debate geral de apresentação das conclusões do Encontro, no segundo. Os Deputados Edite Estrela, Ana Gomes e Sérgio Sousa Pinto participaram na iniciativa, tendo intervindo no âmbito das principais questões em debate.
Edite Estrela lembrou, entre vários aspectos, os principais desafios que a Europa hoje enfrenta, "não apenas os decorrentes da Globalização, mas também novos desafios, como as alterações climáticas, as crises energéticas e as alterações demográficas", que reclamam "mais capacidade de resposta da UE às mudanças e de adaptação a novas situações". Na opinião da deputada, a solução para muitos destes problemas está na Estratégia de Lisboa, "desde que, é claro, haja vontade política e sejam criadas as condições para a sua execução plena". Quanto à questão do Tratado Constitucional - para cujo período de reflexão o Encontro promovido pelo PE procurou dar um forte contributo -, Edite Estrela frisou a necessidade de a Europa sair do "impasse" criado pelos "nãos" da França e da Holanda, declarando "estranhar", neste quadro, que sejam "sistematicamente esquecidos" os resultados em sentido contrário expressos por referendo no Luxemburgo e em Espanha, e através de votação parlamentar em mais doze países.
Ana Gomes, por sua vez, abordou a temática da Segurança e Defesa, assinalando ser esta uma das áreas "onde o aprofundamento do projecto europeu mais prossegue". Para a deputada, a Política Externa e de Segurança Comum tem mesmo um "grande potencial" para aproximar os cidadãos da União: "A Europa tem responsabilidades a assumir no mundo e os cidadãos europeus querem claramente assumi-las; cabe agora aos líderes traduzirem esses desafios em oportunidades e em medidas que aprofundem a Europa da Defesa".
Já Sérgio Sousa Pinto fez alusão ao estado de "impasse" em que se encontra actualmente o processo de construção europeia, apelando a uma reflexão profunda sobre os custos para a UE da "não-integração". Sem esta, referiu, "o futuro da Europa será marcado pela impotência política, pelo declínio económico e pela regressão social". Sousa Pinto mencionou ainda os "egoísmos nacionais" e a "falta de liderança política" na União, que resultam do facto de alguns Estados-Membros "estarem convencidos de que o actual status quo é suficiente para garantir o lugar que presentemente ocupam na economia mundial, ou o lugar a que aspiram no quadro europeu". O deputado considerou que estas situações, no seu conjunto, conduzem a problemas como a erosão social da Europa, a concorrência entre países, efeitos assimétricos a nível económico e a ausência de verdadeiros desígnios comuns.

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