Sob o lema “Crescer em Segurança”
Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho de 2006 é dedicada à segurança dos jovens no trabalho
. Segunda-feira, 19 de Junho, é lançada em toda a Europa uma campanha de informação e sensibilização sobre a segurança dos jovens no trabalho promovida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (AESST). |
O número de jovens vítimas de acidentes de trabalho é demasiado elevado. Na Europa, os jovens entre os 18 e os 24 anos de idade estão duas vezes mais expostos ao risco de ocorrência de acidentes não mortais no local de trabalho do que os trabalhadores dos outros grupos etários.
Em Portugal, em 2002, dos 248.097 acidentes de trabalho ocorridos, 112.434 aconteceram com trabalhadores jovens, dos 15 aos 34 anos. É quase 45% do total de acidentes. Nos acidentes de trabalho mortais, de um total de 357, 23 aconteceram com jovens com idades entre os 18 e os 24 anos e 74 com trabalhadores entre os 25 e os 34 anos de idade. (Dados estatísticos da DGEEP – MTSS).
As entidades patronais têm de se esforçar mais por proteger os trabalhadores jovens; os jovens, ao entrarem no mundo do trabalho, têm de estar mais a par das questões de saúde e segurança.
Segunda-feira, 19 de Junho, é lançada em toda a Europa uma campanha de informação e sensibilização sobre a segurança dos jovens no trabalho promovida pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (AESST).
Para assinalar o início da campanha no nosso país, o Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, enquanto Ponto Focal Nacional da AESST, realiza nesse dia uma sessão em Guimarães, no Centro Cultural Vila Flor, pelas 09h30 (programa em anexo).
A decorrer sob o lema “Crescer em Segurança”, a campanha culmina com a Semana Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, de 23 a 27 de Outubro de 2006.
Durante essa semana, todas as instituições responsáveis pela segurança e saúde, organismos do sector público e privado, empresas ao nível do local de trabalho, incluindo PME, sindicatos e especialistas em segurança, gestores, supervisores e trabalhadores, a comunidade educativa - escolas, universidades e instituições de formação, organizações de jovens, organismos de estágios - são convidados a organizar as suas próprias actividades.
A sensibilização dos jovens trabalhadores para os riscos da SST e para o que precisam fazer quando começam a trabalhar; a sensibilização das entidades patronais para o que devem fazer quando um jovem começa a trabalhar e para a necessidade de agirem em conformidade; a educação de sensibilização para os riscos e SST na formação profissional - preparação para o primeiro dia de trabalho e o apoio à Estratégia de Lisboa, em especial, ao Pacto para a Juventude são os principais objectivos da campanha.
Conta com o apoio de todos os Estados-Membros, dos países candidatos e dos países EFTA, bem como das Presidências austríaca e finlandesa da UE, do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia e dos parceiros sociais europeus.
A campanha "Crescer em Segurança" incluirá:
. Pacotes informativos em todas as línguas oficiais dos Estados-Membros da UE.
. Cartazes e folhetos de sensibilização.
. Um website multilingue: http://ew2006.osha.eu.int
. Um Concurso de Vídeo para seleccionar o “Jovem Realizador Europeu do Ano”.
. Prémios Europeus de Boas Práticas para distinguir empresas ou organizações, incluindo escolas, universidades e instituições de formação, que tenham contribuído de forma notável e inovadora para assegurar que os jovens iniciem a sua vida profissional de forma segura, e que a sensibilização para os riscos e a prevenção seja promovida nas empresas, escolas e universidades.
. Eventos e actividades especiais em toda a Europa para pôr na prática as principais mensagens da campanha em todas as organizações, grandes e pequenas, públicas e privadas, locais, nacionais e internacionais.
A campanha visa apoiar:
Os jovens:
. O jovens devem ser cidadãos informados e capacitados
. Todos os jovens trabalhadores devem possuir uma consciência e compreensão básicas sobre as questões da saúde e da segurança no trabalho e a sua importância, bem como sobre os seus direitos/responsabilidades e onde podem obter ajuda e informação
. Todos os jovens devem receber a formação necessária em SST - no local de trabalho, em cursos de formação profissional, etc.
Entidades patronais e supervisores:
. As entidades patronais devem criar empregos de qualidade para os jovens trabalhadores e estar conscientes das vantagens implícitas para o recrutamento e a retenção
. As entidades patronais e os supervisores devem estar conscientes dos riscos para os jovens, do modo como surgem e do que necessitam fazer
. As entidades patronais devem abranger os jovens trabalhadores nas avaliações de riscos e tomar medidas adicionais adequadas para os proteger - atribuição adequada de tarefas tendo em conta a sua experiência e competências (limitadas), informação, formação, supervisão, etc.
. As entidades patronais devem assegurar que todos os trabalhadores jovens e novos recebam formação inicial e supervisão - isto oferecer uma oportunidade de promover métodos inovadores, tais como a criação de parcerias entre um jovem trabalhador e um orientador mais velho
Integração efectiva da SST na educação:
. Os jovens que saem da escola devem possuir uma consciência e compreensão básicas sobre as questões da saúde e segurança no trabalho e sua importância, bem como sobre os seus direitos/responsabilidades
. Os estudantes universitários e de cursos profissionais, incluindo cursos empresariais e profissionais, devem receber formação e informação relevantes em matéria de SST como parte integrante desses cursos
. A SST deve constituir uma parte integrante da preparação e organização dos programas de estágio
. Os decisores políticos nas áreas da educação, do emprego e SST devem cooperar por forma a incluir a SST na educação nas áreas acima indicadas
Intermediários que trabalham com jovens:
. Os programas e centros de emprego para jovens devem fornecer informações sobre SST aos seus clientes - tanto aos jovens trabalhadores como às entidades patronais
. Na escola, os jovens devem receber informação sobre SST antes de iniciarem as suas experiências profissionais ou antes de serem colocados.
. A cooperação eficaz entre os organismos de emprego, de SST e de educação é fundamental para gerir a SST, ao assegurar a sua inclusão como parte integrante do planeamento e da organização de estágios.
Decisores políticos:
Área do emprego:
. inclusão da criação de empregos de qualidade destinados a jovens nas estratégias/agendas referentes ao emprego, incluindo o reconhecimento das questões relacionadas com a SST
. acções políticas para garantir que os jovens sejam cidadãos informados e capacitados relativamente à SST
. Área da educação e da formação profissional:
. acção política para assegurar a inclusão da educação em matéria de riscos no currículo educativo de cada criança
. acções políticas tendentes a assegurar uma educação adequada em gestão de riscos para as profissões críticas em matéria de segurança
. promoção da integração da SST nas políticas, acordos e iniciativas em matéria de emprego para jovens
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