Cidades: Governo quer acabar documento orientador este ano

O Governo prevê concluir até ao fim do ano o documento orientador da política de cidades, anunciou hoje o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e Cidades.

«Trata-se de uma política que envolve o Ministério do Ambiente, mas que terá de ser desenvolvida com os ministérios dos Transportes, da Ciência, da Cultura, da Economia e da Segurança Social», afirmou João Ferrão.

O governante falava no seminário internacional denominado «Cidades e regiões inovadoras na economia do conhecimento», que decorre no Centro Cultural de Vila Flor.

Este documento servirá de orientação para os projectos a apoiar pelo próximo QREN - Quadro de Referência Estratégia Nacional, explicou o secretário de Estado.

João Ferrão sublinhou que «o século 21 exige um novo paradigma na política de cidades», que «terá de se basear num triângulo estratégico que passa pelas competências, pelo estabelecimento de parcerias e de cooperação entre os vários agentes locais e por uma ligação de estímulo entre as cidades e as regiões envolventes».

Salientou que as operações de reabilitação urbana, nomeadamente de centros históricos, «são uma base de partida imprescindível», frisando, a propósito, que «hoje é necessária uma visão muito clara sobre a sua revitalização através das vertentes da educação ou das competências dos cidadãos, da cultura e da economia».

«Não basta reabilitar edifícios e espaços públicos, pois é preciso uma nova visão para que as cidades se tornem mais inclusivas, mais saudáveis e mais competitivas«, disse.

Elogiou »o pioneirismo« do trabalho desenvolvido pelo município de Guimarães na recuperação do centro histórico - que é hoje património mundial - manifestando a disponibilidade governamental para apoiar projectos semelhantes ao que a Câmara está a preparar para a zona de Couros em cooperação com a Universidade do Minho.

«Seria bom que muitos outros municípios portugueses enveredassem pelo mesmo caminho com projectos na área das cidades do conhecimento», declarou.

O seminário é organizado pela INTELI - Inteligência em Inovação, pelo Centro de Inovação e a INTA - «International Association of Urban Development» da Holanda.

Tem apoio do Programa INTERREG III C - SUL da União Europeia e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional através do DPP - Departamento de Prospectiva e Planeamento e da DGOTDU - Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.

Participam ainda organizações internacionais como a Fundación Metropoli (Espanha), a INTA - «International Association for Urban Development» (Holanda) e a Universidade de Cardiff (Reino Unido).

Diário Digital / Lusa