A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ONTEM, NA MAIA

Realizou-se ontem a Assembleia Municipal da Maia, onde a oposição conduzida por Jorge Catarino, foi um desastre. Por ser um desastre e uma vergonha, Jorge Catarino tem um prémio é o representante da Maia, na lista de José Sócrates.

Como tenho de ir para a Assembleia de Freguesia da Vila de Moreira, deixo a intervenção que fiz no Período de Antes da Ordem do Dia.

JOAQUIM ARMINDO PINTO DE ALMEIDA
GRUPO PARLAMENTAR DO PS
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MAIA



PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA



Senhor Presidente,
Senhores Secretários,
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores Vereadores,
Senhoras e Senhores Jornalistas,
Estimadas Concidadãs e Concidadãos,

Caras e Caros Colegas,

As minhas primeiras palavras vão para o Senhor Presidente da Câmara, uma de agradecimento pela amabilidade das palavras que me dirigiu relativamente ao meu trabalho informativo, que mantenho diariamente na Internet, muito obrigado.

Mas, agora, vamos à questão que aqui me traz: a etnia cigana.

O artº 2.º, Título 1, do "Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa", afirma: "A União baseia-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do estado de direito, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não descriminação".

O que aqui hoje trago é uma situação de descriminação de há duas dezenas e meia de anos, e que os sucessivos executivos autárquicos da Maia parecem continuar a desconhecer. Ou será preciso, fazer como no caso de Quires, e as bancadas do público na Assembleia Municipal serem ocupadas pelos Cidadãos de etnia Cigana, que vive na Vila de Moreira, para que o Presidente da Câmara, se lembre da sua condição de seres humanos, respeitando-os ?

A etnia Cigana que vive em Moreira tem tido promessas sobre promessas, de que as suas legítimas expectativas não serão ignoradas, mas até hoje a realidade da sua dignidade de seres humanos ainda lá não chegou.

Quando vim viver na Maia, há mais de 20 anos, eles já cá estavam nas suas barracas e vivendo nas situações degradantes de hoje, no meio de uma Urbanização de luxo, sem nunca ser importunado por estas crianças, mulheres e homens tão Portugueses e Europeus como eu, mas sem direito à igualdade, ao pluralismo, à justiça e à solidariedade, como viver em casas com saneamento básico, e onde as suas crianças possam brincar, crescer sem estigmas.

A riquíssima e ancestral cultura cigana, por muito própria, requer uma especial atenção do Pelouro da Cultura, e a sua preservação, as suas práticas, canções e folclore, é uma mais valia, que nós os não ciganos, temos à mão, e não queremos esconjurar. A alegria de ser cigano está nos sorrisos estampados das caras de quem pelo seu acampamento passa, e não se apaga pelas circunstâncias degradantes em que vivem, embora contrárias ao Projecto de Constituição Europeia.

Não será pelo seu acampamento estar no meio de frondosas vivendas que os quereremos fora, antes pelo contrário. Seremos mais ricos se ficarem, mas com condições mínimas como qualquer cidadão, o que há muito reivindicam perante surdas paredes. Não é na Maia que o Plano Especial de Realojamento, para famílias carenciadas, atingiu preços dos mais altos do País, para que dele beneficiam sejam plenos cidadãos? E para os de etnia cigana da Vila de Moreira, nada ?

Estes cidadãos pedem muito pouco: só a dignidade de possuírem casas que não os ofendam e instalações dignas, ao que junto a necessidade de local para desenvolvimento das suas crenças e culturas. E não é de mais! Aprendemos com eles, aprendem connosco, numa inculturação, que não seja discriminatória, a não ser pela positiva, mas justa na busca da sociedade que a União Europeia pretende para todos.

Junta de Freguesia e Câmara que permitem situações destas, não podem continuar a governar, e um governo que esquece estes concidadãos merece um rotundo BASTA! de todos nós, porque sendo Povo pacífico e solidário, não podemos continuar nas mãos de quem não respeita os mais elementares direitos humanos.

Sr. Presidente,
Caras e Caros Colegas,

Deixo um aviso Sr. Presidente da Câmara, para depois não vir dizer que não sabia. A etnia cigana que vive em Moreira da Maia, não pode esperar mais, e certamente saberá dar as respostas necessárias, a quem tem ignorado os seus legítimos anseios. Esta denúncia impõe-se como dever a qualquer cidadão, e muito mais a quem exerce o seu livre mandato democrático de ser oposição.

Seremos responsáveis por aquilo que fazemos, ou não fazemos. E os Senhores que estão no poder, são responsáveis por estas situações indignas.

Muito Obrigado,

29 de Setembro de 2004

Joaquim Armindo

Amanhã farei um relato completo desta Assembleia. Jorge Catarino é mesmo um mal para a Maia.