PARA SÓCRATES, ASSIS E OS MEUS CAMARADAS REFLETIREM

Aquando da realização do acto eleitoral de ontem, deixo dois exemplos da "democracia" no PS/Porto:

1.- Impugnei as eleições nas Secções de Barca e Pedras Rubras, dado que no primeiro caso a entrada se fazia por um café (só depois abriram um portão), se realizar numa sala equipada para café e não numa sede de um Partido e não existir privacidade; em Pedras Rubras, porque se realizaram num consultório médico, sem privacidade, (embora o membro da COC, tivesse dito que tudo estava bem), e dado que os talões passados pela Secção de pagamento de cotas, eram rubricados não pelo Secretário Coordenador, mas pelo filho do médico, a quem pertence o consultório, isto é, Jorge Catarino, filho, do Dr. Jorge Catarino e porque nem todos os militantes foram convocados para o acto eleitoral (exemplo: Floriano Pinho Çonçalves).

2.- Mais uma impugnação, que me chegou de um militante, duma secção do Porto, omito os nomes:

Ao Senhor Presidente da
Comissão Federativa de Jurisdição do Porto:


Em aditamento à impugnação do acto eleitoral por mim realizada na Secção de , no dia 25 de Setembro de 2004 pelas 18h e 30m, enquanto delegado pela Moção “Mais Igualdade, Melhor Democracia”, venho relatar de forma sistematizada os factos ocorridos naquela assembleia de voto tendo em vista a realização de um inquérito para apuramento de responsabilidades e eventuais sanções disciplinares.
Como Delegado portador de credencial, apresentei-me na Secção de pelas 14h 45m e, desde logo, pude observar que a mesa onde os militantes preencheriam o seu voto não reunia condições de privacidade por se encontrar junto ao balcão onde seriam servidas bebidas e café aos militantes.
Pior ainda, a mesa de preenchimento dos boletins tinha as listas bem identificadas (A e C), coladas na mesa, mas por baixo da lista C encontrava-se uma lista de apoiantes da lista C, também colada na mesa.
Durante o período que antecedeu o início da votação procurei explicar educadamente ao camarada (Secretário Coordenador) que era preciso retirar aquela lista e proceder a um arranjo na sala que permitisse a privacidade do voto. A reacção foi verbalmente violenta, tendo-me sido dito que sempre se tinha procedido assim naquela secção. Fui acusado de estar a fazer exigências despropositadas e provocatórias, tendo o camarada afirmado que se as regras deixassem de ser as de sempre nem sequer valeria a pena manter-se no Partido Socialista.
Durante este período o Presidente da Mesa da AGM, camarada , manteve-se colaborante e promoveu uma arrumação da mesa que permitiu resolver o problema da privacidade. A lista de apoio também foi retirada.
Contudo, quando pretendi verificar o pagamento das quotas do primeiro militante a votar (nº ), não foi exibido qualquer documento para além de um cartão sem vinheta. Face à minha intransigência em não deixar votar a militante sem comprovativo de pagamento, o Presidente da Mesa afirmou que ela deveria votar porque ele garantia pessoalmente que as quotas estavam em dia. Constatando a minha firmeza, decidiu encolerizar-se contra a minha presença na Mesa de Voto e, aos berros, expulsou-me da mesa. Disse que eu poderia pedir as informações que quizesse, impugnar o que me apetecesse, mas que seria ele a mandar no acto eleitoral. De seguida, mandou votar a militante sem que tivesse sido esclarecida a sua situação quanto às quotas.
A partir desse momento, temendo ser agredido pelos militantes exaltados afectos ao Secretariado da Secção, saí da mesa e permaneci na sala a alguma distância apenas para observar os procedimentos subsequentes. Assim, foi-me dado observar que em alguns casos o camarada , sentado numa outra mesa, informava o Presidente que o votante recém-chegado tinha as quotas em dia. Noutras ocasiões, por distracção ou por qualquer outra razão, nada era dito sobre a regularidade dos pagamentos das quotas, mas a votação prosseguia com naturalidade. Exemplos deste último caso foram os votos dos camaradas .
A minha expulsão da mesa foi testemunhada pelos candidatos efectivos da Lista A, . Outros camaradas também presentes observaram a ocorrência. No entanto, sendo pessoas que pertencem aos órgãos dirigentes da Secção, tenho as maiores reservas sobre a qualidade do seu testemunho. Neste grupo incluo a militante que, pertencendo ao secretariado, se manteve em silêncio perante a exaltação do camarada .
Face às imensas dúvidas que hoje tenho quanto à regularidade dos procedimentos de cobrança de quotas nesta secção de , e tendo em conta que os militantes desta secção não estão habituados a actos eleitorais realizados com transparência democrática, considero que é um imperativo ético e democrático não ignorar estes acontecimentos. Por isso, venho solicitar ao Senhor Presidente da Comissão Federativa de Jurisdição do Porto que apure responsabilidades pelo ocorrido e, sendo o caso, dê uma sequência disciplinar ao inquérito.

25 de Setembro de 2004


Para que Francisco Assis pense e actue; para que José Sócrates, tenha conhecimento.

Afinal Manuel Alegre continua a ter razão.