A SITUAÇÃO POLÍTICA, POR VITAL MOREIRA

Do blogue Causa Nossa, a análise de Vital Moreira:

E o orçamento ?

Dizem que a disposição de Belém para deixar aprovar o orçamento e anunciar a sua disposição de o promulgar, adiando por isso o momento da dissolução da AR, tem a ver com o aumento da remuneração dos funcionários públicos, que depende da aprovação do orçamento.

Considero o argumento improcedente. Primeiro, porque a actualização das remunerações sempre poderia ser feita posteriormente pelo novo Governo, com efeitos retroactivos a Janeiro. Segundo e sobretudo, porque nada justifica amarrar o Governo que há-de vir ao orçamento do Governo que se quer mandar embora, entre outras coisas por causa da sua errática e errada política orçamental.

É uma contradição nos termos.

O orçamento é a principal expressão das opções políticas de um Governo. Não é curial impor antecipadamente ao futuro Governo o orçamento do que o precedeu (mesmo que hipoteticamente fosse do mesmo partido, o que é improvável).

Um "orçamento rectificativo" não passa disso mesmo, um remendo em orçamento próprio ou alheio.

Sob pena de oportunismo, julgo que Belém não deve ir por aí.