ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL PRIMEIRA MÃO

Artigo publicado no Jornal Primeira Mão, da minha autoria, de 18/1/2005

FALEMOS DE CULTURA, SENHORES !

Um dos cartazes que Santana Lopes tem espalhado pelo país tem uma curiosa mensagem. Diz qualquer coisa do género "Este homem sabem quem é!". Descontando a mensagem subliminar sobre os vários boatos que se vão apregoando, vale a pena descobrir o que esta mensagem nos trás e desmistificar o que sabemos sobre Santana numa área que lhe costuma ser particularmente querida: a cultura! Por norma, Santana, que foi secretário de Estado da Cultura, gosta de apregoar aos sete ventos os trabalhos que fez.

Em abono de uma verdade, o trabalho de Santana na Secretaria de Estado da Cultura foi de uma pobreza confrangedora, especialmente se tivermos em conta que o que diz que fez (como o CCB) não foi feito por ele. E não menciona aquilo que não fez, como esteve prestes a condenar a construção do Museu de Serralves, que é, neste momento, uma das mais vitais instituições na paisagem cultural portuguesa. Bom, acho que nem vale a pena insistir sequer nas gaffes culturais (como os violinos de Chopin, ou a carta enviada ao morto Machado de Assis).

Enfim, a sagacidade cultural de Santana serve-lhe, apenas, para criar uma imagem mediática: a imagem de alguém que faz. Contudo, isso é tão mais falso como Santana teve uma passagem infeliz pela Secretaria de Estado (o livro que lançou sobre esse tempo, faz-se de fotografias do que não fez) e uma passagem arrasadora (do ponto de vista económico) pela Câmara da Figueira da Foz, onde, basicamente, colocou umas palmeiras na praia e criou uma imagem mediática de sítio da moda. Daquilo que manifestamente não fez, já nem vale a pena lembrar a passagem fugaz e diletante pela Câmara de Lisboa.

Serve esta pequena introdução para demonstrar a forma como Santana (como já havia feito Durão Barroso) tratou a cultura durante o tempo que esteve no Governo. Socorrendo-se da máxima "quando ouço falar de cultura, puxa a máquina calculadora", este governo (que tem também três anos, sublinhe-se), fez aquilo que menos devia fazer: colocar a cultura num plano inferior, não lhe dar o relevo que precisa para voltar a entrar nos hábitos sociais. Uma sociedade sem uma cultura forte não é uma sociedade moderna. Não é uma sociedade evoluída. Queda-se fossilizada nos feitos passados.

Estive numa das reuniões das Novas Fronteiras, dedicada à cultura (com uma incidência particular no património e no audiovisual). Estavam presentes Manuela de Melo, Jorge Campos e uma infinidade de criadores do Porto. Do que ouvi e do que vi fiquei com duas sensações: a primeira tem a ver com o estado de desânimo da maior parte dos agentes culturais (e falo aqui de uma variedade que vai desde o teatro até à televisão) face ao estado das coisas; e, por outro lado, vi uma vontade muito grande da maioria das pessoas que estão na área da cultura do PS, em re-centrar as políticas culturais como decisivas para a construção da sociedade portuguesa.
Houve um assunto com especial relevo: a importância que terá a percentagem do orçamento para a cultura. Toda a gente fala do mítico 1%. Toda a gente sabe como essa percentagem diminuiu drasticamente nos últimos três anos (o que, mas em parte, tem a ver com as dificuldades económicas, mas que é sobretudo um problema de vontade política). Fiquei com a sensação que, com o PS, essa meta é decisiva.

É isso que as Base Programáticas do PS (2005-2009) propõem, no que considero ser uma fundamental declaração política:

"O compromisso do PS, em matéria de financiamento público da cultura, é claro: reafirmar o sector como prioridade na afectação dos recursos disponíveis. Neste sentido, a meta de 1% do Orçamento de Estado dedicada à despesa cultural continua a servir-nos de referência de médio prazo, importando retomar a trajectória de aproximação que foi interrompida em Abri de 2002." (página 56)

Há duas ideias que gostaria de destacar nestas bases: a necessidade de implementar uma cultura de funcionamento em rede (tudo está ligado a tudo; só com uma rede bem concretizada e harmonizada poderemos ganhar relevo no contexto internacional); e o realce dado a duas áreas chave, o livro e a leitura e o audiovisual. É importante a definição deste relevo porque, especialmente no audiovisual, estes têm sido anos difíceis e nada pode ficar na mesma: é preciso regressar à vitalidade do cinema que se conseguiu na parte final da década de 90.

Por isso, é necessária a maioria absoluta para o PS, não de forma acrítica, mas consonante com o poder participativo das pessoas e das organizações. Nisso apostamos !

Joaquim Armindo
Membro da Comissão Política do PS/Maia