sábado, outubro 8

A Estratégia de Lisboa estabeleceu um conjunto de objectivos ambiciosos para a sociedade europeia no seu conjunto, e também para as mulheres. No entanto, quatro anos após o lançamento da "Agenda de Lisboa", muitas disparidades persistem ainda entre mulheres e homens em domínios como o emprego, as remunerações, a educação e a formação ao longo da vida. Foi precisamente para avaliar esta situação e para favorecer a implementação da perspectiva do género no âmbito dos objectivos de Lisboa que a Comissão dos Direitos da Mulher do PE tomou a iniciativa de elaborar o Relatório "O futuro da Estratégia de Lisboa na perspectiva do género", cuja autoria foi entregue à Deputada Edite Estrela. Apresentado esta semana, o documento aponta para a necessidade de "medidas urgentes em prol do emprego, da qualidade do trabalho feminino e da inclusão social das mulheres", assentes numa "melhor coordenação entre a política de abordagem integrada da igualdade e a Estratégia de Lisboa, para que seja sistematicamente tida em consideração a perspectiva do género na concretização dos objectivos desta última". Segundo Edite Estrela, "é de lamentar" que até ao momento a colaboração nesta área se tenha estabelecido apenas entre governos nacionais, sendo necessária, doravante, "a participação das administrações nacionais, locais, das empresas, dos parceiros sociais e da sociedade civil em todo este processo". Para a autora do Relatório e Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do PE, é também fundamental que os Estados-Membros inscrevam na sua agenda política, "como prioridades absolutas", a redução da diferença de remunerações entre mulheres e homens (em média de 15% em 2003), bem como medidas concretas a favor da conciliação entre a vida profissional, familiar e privada, nomeadamente a promoção de estruturas de guarda de crianças e de outras pessoas dependentes, de boa qualidade e a preços acessíveis. No seu Relatório, Edite Estrela pede ainda uma "atenção especial" para a situação das mulheres idosas, cuja taxa de desemprego continua a manter-se elevada, solicitando aos países da UE "que tomem em consideração esta realidade nos seus planos de acção nacionais". A eurodeputada convida finalmente os Estados-Membros a tomarem "medidas eficazes em prol dos homens", tais como a promoção de sistemas adequados de licenças parentais e a organização de campanhas de sensibilização, com o objectivo de "um investimento mais importante dos homens na esfera familiar". Ao intervir no final da apresentação das suas propostas, Edite Estrela declarou: "Após a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa, todos os Estados-Membros irão preparar, até Novembro deste ano, os seus programas nacionais nesta área. Este Relatório readquiriu assim maior actualidade e importância, num momento em que o debate no seio da UE se recentrou no futuro da estratégia europeia para o crescimento e emprego". O documento elaborado pela eurodeputada socialista recebeu o apoio inequívoco da Comissão Europeia e deverá agora ser votado em Comissão Parlamentar no próximo dia 23 de Novembro, prevendo-se que suba a plenário no mês de Dez

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