Apresentação de candidatura
Presidenciais: Manuel Alegre promete exigir independência do Estado face aos partidos
04.11.2005 - 19h58 Lusa

Manuel Alegre apresentou hoje a candidatura à Presidência da República numa cerimónia em que deu a conhecer o seu manifesto eleitoral e a sua comissão de honra. O dirigente socialista, que disse apresentar-se a Belém "sem apoios de aparelhos partidários", prometeu, caso seja eleito, exigir independência e isenção em todos os organismos da Administração Pública".

“Candidato-me a Presidente da República por decisão pessoal, no espírito, aliás, da Constituição, sem apoios de aparelhos partidários, livremente”, iniciou assim Alegre o seu discurso, assumindo-se, contudo, como “um homem da esquerda dos valores”.

Na cerimónia, realizada no Hotel Altis, em Lisboa, Manuel Alegre salientou que o chefe de Estado "não pode assistir passivamente à ocupação partidária dos lugares de nomeação pública".

Nesse sentido, prometeu "exigir independência e isenção em todos os organismos da Administração Pública", defendendo que o Presidente "tem de ser o garante da saúde da vida democrática, através da liberdade de imprensa e de todas as liberdades civis".

"Condições de governabilidade"

No "contrato presidencial", o nome com que baptizou o manifesto eleitoral, o dirigente do PS prometeu assegurar "condições de governabilidade e de cumprimento do programa eleitoral aos governos", mas também "o exercício efectivo dos direitos das oposições". O Presidente, defendeu, deve garantir "que a participação dos cidadãos na vida política não se esgota na representação partidária".

"O Presidente tem de vigiar a ocorrência de conflitos de interesses entre o mundo político e o mundo económico, o poder mediático e de um modo geral to dos os poderes fácticos", acrescentou, definindo o chefe de Estado como "o provedor da democracia".

“Contrato presidencial”

Lembrando que há "quem de novo defenda uma transformação do regime no sentido presidencialista", Alegre justificou a apresentação de "contrato presidencial" com o objectivo de "prevenir essa tentação, que é um afloramento dos velhos mitos sebásticos e sidonistas".

O dirigente socialista considerou que "os actuais poderes que a Constituição confere ao Presidente são adequados e suficientes" e que este "não deve inventar mais nem restringir os que tem" nem lê-los de uma forma "redutora e forma lista".

"Jamais tratarei os outros órgãos do Estado como forças de bloqueio. Mas também nunca abdicarei de qualquer dos poderes que a Constituição confere ao presidente", declarou, propondo-se exercer "um magistério de proximidade e exigência".

Além de "cumprir a Constituição", Alegre declarou que fará cumpri-la, nomeadamente exigindo "que sejam concretizados os direitos sociais que nela estão inscritos" como o direito ao trabalho à habitação e à saúde, que, deu a entender, não estão a ser cumpridos.

Credibilização dos cargos políticos

Quanto à Justiça, o candidato presidencial comprometeu-se a ir além de "afirmações genéricas sobre a necessidade de intransigência perante o laxismo e a corrupção" e questionar a legitimidade das candidaturas a cargos políticos de quem é acusado num processo.

"Não se pode, por exemplo, deixar de perguntar se um cidadão pronunciado, ainda que sem pôr em causa a presunção de inocência, poderá ser candidato a cargos políticos. Se for eleito, não deixarei de colocar esta pergunta em mensagem dirigida à Assembleia da República", afirmou.

Pacto social económico e social

Manuel Alegre propôs ainda um pacto económico e social entre o Governo, partidos e parceiros sociais sobre a política fiscal, de emprego e as reformas do Estado, com duração de dois ou três anos, depois de lembrar a situação orçamental do país e as "políticas de austeridade" para a enfrentar.

Perante esse contexto "reconhecidamente grave", o dirigente socialista defendeu "a necessidade de se garantir a sustentabilidade dos serviços públicos e sociais" e prometeu encorajar um entendimento sobre "a definição ou ajuste da política fiscal e das políticas de emprego, salários, lucros, reforma da Administração Pública, da Saúde e da Segurança Social".

No entanto, o candidato entende que a situação que o país enfrenta é "sobretudo uma crise de confiança que exige "não uma visão tecnocrática, mas uma nova e ousada visão estratégica e política para Portugal".

Críticas a Cavaco e a Soares

"Esta situação não é nova" e remonta pelo menos ao início dos anos 90, afirmou, recordando uma sondagem de 1992 que revelava "um clima de suspeição em relação ao clientelismo, bem como à degenerescência dos padrões éticos da política".

"Apesar da sua fama de autoridade e rigor, o então primeiro-ministro não conseguiu travar a deriva. A desilusão provocou a maior taxa de abstenção nas eleições de 1995", acrescentou, numa referência a Cavaco Silva, seu adversário nas presidenciais de 2006.

"Nenhum candidato pode arvorar-se em santo milagreiro, criando a ilusão de que, uma vez eleito, tornará Portugal de repente mais competitivo. Nem este é um problema que passe apenas pela economia", insistiu.

Alegre fez também uma alusão a Mário Soares e às suas críticas à globalização, considerando que "não adianta diabolizar" esse fenómeno, embora este coloque o país "perante o problema da competitividade".