terça-feira, setembro 12

DO PRIMEIRO DE JANEIRO

Rivoli vs complexos de Esquerda


Jorge Magalhães Mendes*

Recentemente num artigo publicado no Semanário Expresso o Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto (CMP), Dr. Rui Rio, abordou a decisão da entrega da gestão do Cinema Rivoli à iniciativa privada.
Esta decisão, que se tornou polémica nalguns meios da Cidade Invicta, tem como aparente justificação primária os elevados custos para a autarquia: no primeiro mandato o Rivoli “custou” à CMP 11 milhões de euros e as receitas de bilheteira apenas cobriram 6% das despesas.
Estes números falam por si. O Presidente da CMP reconhece que 94% das despesas do Rivoli são assumidas pela Câmara, ou seja, pelos contribuintes através de impostos, taxas e afins que saem dos bolsos de cada um para serem gastos de forma ineficiente e apenas para alguns.
Até aqui a decisão parece correcta. Mas existem algumas questões, talvez menos esclarecidas, que merecem alguma reflexão.
Em primeiro lugar o provável interesse da iniciativa privada em gerir o Rivoli. A ser assim fica provado que o modelo de gestão tem estado errado e por uma razão muito simples: nenhuma entidade privada vai gerir um espaço como o Rivoli para perder dinheiro, antes pelo contrário. Tal facto a verificar-se representa uma perda de oportunidade da CMP bem como revela ineficiências na própria estrutura de gestão que se compreende. Uma entidade privada para gerir escolhe os melhores para os objectivos, não escolhe pela filiação partidária nem precisa de comissários políticos para impedir de trabalhar quem tem ideias e quer realizar obra.
Em segundo lugar esta decisão permite disponibilizar meios financeiros para resolver assuntos ainda pendentes de algumas entidades de que é exemplo o tão necessário real saneamento financeiro da Fundação do Desenvolvimento Social do Porto (FDSP). A FDSP integra de forma clara a Macro-estrutura da CMP e importa resolver o passivo herdado nas eleições de 2001 mas também honrar os compromissos do primeiro mandato. Numa contabilidade muito simples sobra ainda algum dinheiro para avançar uma proposta na Assembleia Municipal para diminuir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Como fácilmente se constata a decisão de entregar a gestão do Rivoli a entidades privadas só representa vantagens. Aguardemos.
Em terceiro lugar importa analisar a política cultural e o impacto que esta decisão pode ter. Esta análise representa sempre um confronto entre os recursos financeiros e os chamados hábitos culturais (talvez mais pseudo-culturais no caso), ou seja, um confronto clássico entre a direita e a esquerda, que de certa forma se pode caracterizar por “complexos de esquerda”.
As grandes cidades mundiais que têm sido a luz da cultura universal ao longo da história, em boa verdade, nunca precisaram do conceito de esquerda ou direita para nada. As cidades austriacas que tornaram possível o aparecimento de génios da música como Mozart não estavam preocupadas com nenhuma ideologia em particular. O aparecimento de génios musicais foi o resultado do desenvolvimento social e económico. Hoje Paris, Londres e Nova Iorque, entre outras, produzem do melhor nas Artes e Espectáculo e não estão preocupadas com essas questões superfúlas da direita e da esquerda. Estas cidades e quem as governa, incluindo os Teatros e Faculdades associadas, estão certamente preocupados com a essência da Arte e do Espectáculo. Assim se faz a diferença.
Relativamente ao Rivoli, e a outras entidades geridas pelo Estado (inclui-se neste conceito os munícipios), importa saber se os custos actuais são adequados ao que oferecem e realizam. Por outras palavras, importa saber se os custos comparados actuais do Rivoli com congéneres europeus são adequados ou estão empolados e importa também saber que tipo de mercado tem a Cidade Invicta bem como a oferta existente. Não pode nenhuma Câmara querer absorver todo o património sob pena de asfixiar quem lá vive com impostos e taxas agravando ainda as receitas proveniente do Orçamento Geral do Estado.
O Dr. Rui Rio realça o facto de cerca de 50% da produção nacional ser absorvida pela despesa pública, sem entrar em linha de conta com os défices visíveis e invisíveis das diversas empresas públicas. Tem razão. Mas enquanto actor principal (Presidente da CMP) deve melhorar os índices de eficiência das entidades associadas à CMP incluindo as Fundações e Empresas Municipais (por exemplo, melhor obra com menor custo por metro quadrado). Se assim for deu uma lição de cátedra aos complexados de esquerda e ás suas incoerências, ficando aberto o caminho para os “normais” de esquerda e direita...

*Doutor em Engenharia

COMENTÁRIO:

Meu caro Doutor, não tenho complexos em ser de esquerda, nem em defender o Rivoli, por isso e porque nos conhecemos (lembra-se!) lhe dou um conselho: fale sobre o que sabe...

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