Moção de Sócrates defende o «sim» no referendo do aborto

A moção política que José Sócrates subscreve no XV Congresso do PS defende que o partido «não é neutro» na questão do aborto e deve fazer campanha no referendo em defesa da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.

«Neste referendo o PS não é neutro e tem uma posição clara» garante o texto, no qual se recorda que a consulta popular a realizar em 2007 nasceu de uma iniciativa socialista.

O documento defende que «o PS deve continuar a defender a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, desde que efectuada até às dez semanas e em estabelecimento legalmente autorizado».

«O PS deve, pois, participar na mobilização social para a despenalização e contribuir para uma vitória do Sim no referendo», refere a moção, que se manifesta «contra a ameaça de prisão das mulheres e contra o aborto clandestino».

O documento, de 29 páginas, foi apresentado na noite de sexta-feira pelo líder do PS num jantar que reuniu centenas de militantes na Alfândega do Porto, entre os quais vários ministros e ex-ministros.

Referindo-se à reforma do território, a moção defende o relançamento, pelo PS, do processo de descentralização, «devolvendo coerência ao associativismo municipal, promovendo a racionalidade na organização territorial e continuando a reforçar as condições para o regresso ao tema da regionalização na próxima legislatura».

Indo ao encontro das afirmações que o primeiro-ministro tem repetido, a moção reafirma o empenho na concretização das reformas que o Governo tem promovido e a manutenção de um Estado social público.

Referindo-se às próximas eleições regionais, a disputar em 2008, o documento considera que «o PS tem todas as condições para lutar pelo objectivo» de as vencer, renovando a maioria nos Açores e conquistando a maioria na Madeira, «fazendo funcionar finalmente a alternância democrática».

O texto alerta ainda para a necessidade de preparar «com a devida antecedência» as eleições autárquicas, sublinhando que é tempo de «equacionar localmente as melhores estratégias para o próximo combate eleitoral».

A menos de nove meses da presidência portuguesa da União Europeia, a moção dedica ao tema um capítulo, onde defende que Portugal deve trabalhar para que a UE dê uma «efectiva prioridade» à Agenda de Lisboa, em particular nos domínios do conhecimento e da inovação.

A moção realça que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) deverá dar prioridade à «qualificação das pessoas», à «competitividade» e à «valorização do território».

Na parte dedicada à vida interna do partido, a moção de José Sócrates a firma que «o PS não tem hoje uma questão doutrinária ou ideológica» e «também não tem uma questão estatutária».

O documento consagra a já anunciada extinção da comissão permanente do PS e defende a criação de um «verdadeiro instituto de estudos das políticas públicas» que contribua para «a modernização do PS e do sistema português de partido s».

O XV Congresso do PS está agendado para os dias 10, 11 e 12 de Novembro , em Santarém.

Diário Digital / Lusa

Comentário:

A Moção de Sócrates, conhecida pelos jornais, ainda não o é, pelos militantes do PS. Mesmo a sessão que realizou aqui no Porto, na 6.ª feira passada, seria para alguns, porque eu soube na manhã de sábado pelos jornais. Ou será que a Secção de Pedras Rubras não me dá cavaco? Ou a concelhia da Maia? Se não desmentirem, então são eles que estão a fazer caça às bruxas!