DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Portugal precisa de uma Estratégia para o Mar. Isto mesmo tem sido reconhecido através de inúmeras iniciativas que lançaram as bases para a discussão de como o Mar poderá tornar-se num dos principais factores de desenvolvimento do país, se devidamente explorado e salvaguardado.

A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável, recentemente aprovada pelo Governo, define como uma das suas linhas de acção o aproveitamento do oceano enquanto factor de diferenciação e desenvolvimento.

É necessário que se definam os mecanismos que possibilitem tirar o melhor partido dos recursos disponíveis, conhecer o património marinho promovendo a sua utilização e preservação, recuperar e tornar economicamente viável de forma sustentável a exploração dos recursos naturais depauperados, resolver os problemas de conflitos sectoriais nas utilizações do Mar, e apostar nas novas actividades em que Portugal possa ser competitivo, diferenciando-se e aproveitando as oportunidades que se lhe apresentem.

Só numa perspectiva sustentável é possível a criação de riqueza económica e emprego através de actividades como o transporte, a pesca, o turismo, as energias renováveis, a ciência, tecnologia e inovação, a biotecnologia e a exploração de recursos vivos ou não vivos.

O aproveitamento do Mar está nos planos da Câmara Municipal de Peniche. “Não se pode pensar no Mar sem pensar na pesca e nos desportos náuticos”, afirmou o presidente da Câmara, António José Correia.

Por outro lado, no seu entender, “Peniche tem todas as condições de mar e de logística em terra, para a criação de uma zona piloto dedicada à energia das ondas”. O Município tem apoiado os promotores privados, nacionais e estrangeiros, que estão a desenvolver projectos neste domínio.

Ao nível das Pescas, no âmbito do novo Fundo Europeu das Pescas, o qual estará em vigor entre 2007 e 2013, um dos eixos prioritários que o Município de Peniche pretende ter uma especial atenção diz respeito ao Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca.

“Sou da opinião de que Peniche deve dar particular atenção ao reforço da competitividade das zonas de pesca, à reestruturação e reorientação das actividades económicas, à diversificação de actividades que possam suscitar nos pescadores a promoção da pluriactividade como por exemplo o ecoturismo, à valorização dos produtos da pesca, ao apoio às pequenas infra-estruturas relacionadas com a pesca e com o turismo e à aquisição de competências e o apoio à preparação e execução da estratégia de desenvolvimento local”, explicou António José Correia.

Peniche tem já vindo a trabalhar nesta área (desenvolvimento sustentável), no âmbito do Projecto ISTMO, tendo implementado uma iniciativa-piloto de sustentabilidade de uma pesca com futuro, que aponta para a gestão de proximidade, nomeadamente na gestão das infra-estruturas relacionadas com a pesca, como sejam o porto ou as estruturas de vendagem.

“Da eficácia da gestão portuária, depende em muito a questão da competitividade desta zona de pesca. Com uma actividade tão intensa, há muito que deviam ter sido feitos investimentos no porto de pesca de Peniche, na melhoria das condições de funcionamento da lota, seguindo o exemplo de outros países em que se obtiveram êxitos confirmados através, por exemplo, do desenvolvimento de lotas climatizadas construídas com dinheiro de fundos europeus”, sustentou ainda o autarca.

Na sua opinião, “quanto mais próximos da gestão estiverem os pescadores, as suas organizações e o seu município, mais fácil será encontrar as prioridades e as suas oportunidades do investimento”.

A denominação de origem do pescado, com a criação da imagem de marca “Peniche” e o apoio a iniciativas associadas à “fileira da onda”, tornando Peniche “um viveiro de desportistas náuticos”, para além da credenciação e qualificação das empresas prestadoras de serviços náuticos, são outras medidas a desenvolver pela autarquia.

O Município promete também um forte empenho na implementação das infra-estruturas previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, nomeadamente na melhoria da qualidade dos acessos às zonas balneares e no ordenamento dos espaços envolventes, em particular nos estacionamentos.