Os Estrangeiros representam 4,5% da população portuguesa

Vivem em Portugal perto de 500 mil estrangeiros, sendo a maioria oriunda do Brasil (66.700), seguida da Ucrânia (65.800) e de Cabo Verde (64.300).

Os dados pertencem ao relatório «Perspectivas das Migrações Internacionais», da Organização para a Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE).

O documento será apresentado oficialmente esta quinta-feira em Lisboa, revelando outros factos interessantes, como a acentuada quebra do nível de entrada de imigrantes ucranianos no País.

Segundo a análise, o número de imigrantes ucranianos que entraram em Portugal legalmente diminuiu 98% em quatro anos, passando de 45.200 entradas em 2001 para 700 em 2004.

Mas esta quebra é generalizada. A única excepção à descida de entradas de estrangeiros em Portugal decorre dos imigrantes provenientes do Reino Unido. Em 2001 chegaram a Portugal 900 cidadãos do Reino Unido e em 2004 entraram 1.200.

O relatório sublinha que 1.346 estrangeiros adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2004 e a maioria foi concedida a cidadãos brasileiros (307), venezuelanos (301) e cabo-verdianos (274). Este valor equivale a uma ligeira diminuição do número de aquisição de nacionalidade relativamente a 2003, quando foram atribuídas 1.747.

O mesmo documento destaca igualmente que Portugal continua a utilizar o trabalho de imigrantes ilegais que exercem sobretudo profissões nas áreas da construção e das limpezas.

Em 2004, o Governo estabeleceu a quota de entrada de imigrante em 6.500 pessoas, mas os pedidos ficaram abaixo deste número, tendo 4.500 recebido resposta positiva. Algumas dessas quotas foram atribuídas a imigrantes que estavam ilegais em Portugal.

«Tradicionalmente, a participação de trabalhadores estrangeiros na economia portuguesa era polarizada por pessoas altamente qualificadas e em trabalhos de baixa qualificação (especialmente na construção e na limpeza doméstica). Com a regularização, a balança pendeu para estes últimos».

A OCDE destaca também o trabalho desenvolvido pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME) na integração dos imigrantes, enaltecendo de igual modo as medidas políticas adoptadas, como a nova Lei da Nacionalidade e a regularização extraordinária que o Governo desenvolveu em 2004, permitindo a legalização de todos os imigrantes que entraram em Portugal até Março de 2003 e que tinham um contrato de trabalho.