"tolerância zero às práticas violentas"

A violência doméstica será uma prioridade da política criminal, garantiu o ministro da Justiça.

Mas afinal o que é isto da violência doméstica?

Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, praticada dentro de casa, usualmente entre parentes. Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra a crianças, violência contra a mulher, maus-tratos contra idosos, e a violência sexual contra o parceiro.

Pode ser dividida em violência física — quando envolve agressão directa, contra pessoas queridas do agredido ou destruição de objectos e pertences do mesmo; violência psicológica — quando envolve agressão verbal, ameaças, gestos e posturas agressivas; e violência sócio-económica, quando envolve o controle da vida social da vítima ou de seus recursos económicos. Também alguns consideram violência doméstica o abandono e a negligência quanto a crianças, parceiros ou idosos.

O Ministério da Justiça passará a financiar, parcial ou integralmente, o apoio jurídico às vítimas com baixos rendimentos. O acesso será assegurado por uma nova fórmula de cálculo que se baseia nos rendimentos individuais e não do agregado familiar.

Uma comunidade não pode deixar de olhar para estes problemas que gera. A denúncia é, por isso, essencial e um dever de todos. A violência doméstica é crime público.

Entre 2000 e 2005, a PSP e a GNR registaram 89 mil queixas de violência doméstica. As denúncias representam 85% do total de ocorrências. As autoridades estimam que seja um drama vivido por meio milhão de portugueses.