Portugal passa a registrar patentes e marcas pela Internet

O registro de patentes de invenções, marcas comerciais e outros actos administrativos de propriedade industrial, é, em Portugal, possível de ser feito através da Internet a partir desta sexta-feira.

A medida faz parte de um esforço para agilizar os actos de propriedade industrial, que tem entre os seus objectivos a redução para metade do tempo de registro de marcas no país, dos actuais dez para cinco meses, já a partir de Março de 2007.

O registro de patentes demora actualmente 24 meses em Portugal, ainda assim, período menor do que o da média dos membros da Organização Europeia de Patentes.

Para estimular o uso do serviço lançado nesta sexta-feira, o INPI vai oferecer descontos, de 30% no primeiro caso e de 10% no segundo e em todos os outros actos.

Também estará disponível o registro de logótipos, selos e outros actos, e o pagamento electrónico dos mesmos. Ficam de fora apenas aqueles que exigem confidência na autenticação jurídica das entidades envolvidas.