Garantir Educação?

Até ao final do próximo ano vão encerrar “pelo menos mais 900 escolas” do 1º Ciclo do Ensino Básico, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação. O fecho dos estabelecimentos de ensino, no âmbito do processo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que vigorará entre 2007 e 2013, acontecerá se se verificarem duas situações: as escolas terem menos de 20 alunos e uma taxa de sucesso escolar inferior à média nacional, ou possuírem menos de dez alunos.

O secretário de Estado da Educação garantiu que aqueles foram os mesmos critérios que levaram ao encerramento, em 2005/2006, de 1500 escolas primárias em 212 concelhos portugueses. Os dados divulgados hoje indicam que um total de 11 mil alunos foram transferidos para 847 escolas “acolhedoras”, que só poderão ser consideradas como tal se funcionarem em regime normal (de manhã e de tarde), garantir almoço e assegurar transportes.

“O nosso objectivo é proporcionar boas condições a todos os alunos e garantir-lhes igualdade de oportunidades de aprendizagem, quer estejam no Norte ou no Sul, no interior ou no litoral”, sublinhou Valter Lemos, que hoje presidiu à cerimónia de homologação das cartas educativas de 43 concelhos portugueses, depois de terem sido homologadas 39 no final de Outubro passado.

As 43 cartas prevêem a construção de 94 centros escolares e o encerramento de 140 escolas. "O que está em causa não é fechar escolas ou construí-las. O objectivo é, apenas, garantir que as condições em que os alunos aprendem são as melhores”.