Métodos alternativos

Os métodos alternativos aos testes em animais, desenvolvidos num laboratório europeu, permitirão reduzir para menos de metade, em dez anos, o número de exemplares usados para verificar a segurança de químicos, no âmbito da nova legislação europeia.

A validação de testes para verificar toxicidade dos produtos, ao nível europeu, é realizada no Centro Europeu para a Validação de Métodos Alternativos de teste (ECVAM, sigla em inglês), em Ispra, Itália que tem por missão encontrar estratégias que reduzam, substituam ou redefinam a utilização de animais na verificação da segurança de substâncias químicas.

Durante uma visita de jornalistas portugueses ao ECVAM, o director do centro explicou que, desde o ano passado, cabe a este laboratório coordenar o processo de testes de químicos no âmbito da recém aprovada legislação europeia sobre a segurança destas substâncias (REACH, sigla em inglês).

Entre 2011 e 2017 prevê-se que sejam realizados cerca de 70 por cento dos testes de segurança a diversas substâncias químicas que, a serem feitos de acordo com os métodos actualmente mais utilizados, implicariam a utilização de mais de 20 milhões de animais.

Criado em 1991, o ECVAM tem actualmente 171 métodos alternativos de teste em validação, 100 dos quais podem ser adoptados pelo REACH. A “análise do impacto [da adopção de estratégias alternativas] sugere que haja uma redução em mais de 50 por cento dos testes em animais”.

A nova legislação sobre registo, avaliação e autorização de produtos químicos foi aprovada no passado dia 13 pelo Parlamento Europeu (PE), abrangendo cerca de 30 mil substâncias, e entra em vigor em Junho de 2007.

Com o REACH, o ónus da prova sobre a segurança dos produtos químicos comercializados na União Europeia é transferido das autoridades públicas para a indústria, devendo as empresas que fabricam e importam produtos químicos avaliar os riscos decorrentes da sua utilização e tomar as medidas necessárias para gerir os riscos para a saúde humana e do ambiente que identificarem.

A nova lei contempla também o bem-estar animal, introduzindo regras para evitar a duplicação de testes em animais e promover métodos alternativos de ensaio.

A substituição dos testes em animais por testes in vitro (culturas celulares) revela-se vantajosa em relação à rapidez na obtenção de resultados, à qualidade científica desses resultados e aos custos financeiros associados aos testes.