Estratégia da propriedade intelectual m 2007

Conselho Europeu sublinha importância da inovação, energia e ambiente

A importância da inovação, da energia e das alterações climáticas para o futuro da União Europeia está a merecer a atenção dos chefes de Estado e de Governo dos 25, reunidos em Bruxelas numa cimeira que termina hoje.

O texto provisório das conclusões do Conselho Europeu estipula que a inovação é crucial para que a Europa consiga responder eficazmente aos desafios da globalização.

Nesta área, o Conselho pede à Comissão que apresente no próximo ano uma estratégia abrangente sobre os direitos de propriedade intelectual e uma comunicação sobre o registo de patentes.

Os dirigentes da UE decidiram também aprovar no próximo ano a criação do Instituto de Tecnologia Europeu, uma proposta do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Ainda na área da inovação, as tecnologias da informação e da comunicação são consideradas cruciais para a competitividade.

Neste âmbito, os líderes europeus decidiram que o Conselho Europeu da Primavera de 2008 (durante a presidência eslovena) irá renovar os desafios da próxima geração da Internet, no quadro da Estratégia de Lisboa.

No que respeita à Política Europeia da Energia, o documento final da cimeira prevê o aprofundamento da cooperação com os principais produtores, de trânsito e consumidores.

A concretização de um mercado interno de energia transparente e não discriminatório, o desenvolvimento da cooperação para enfrentar emergências e a extensão dos princípios do mercado interno aos países vizinhos estão também consagrados no texto.

O próximo Conselho Europeu da Primavera, sob presidência alemã, irá debater uma política energética amiga do ambiente e competitiva. Este objectivo radica na questão das alterações climáticas, que assume uma importância cada vez maior no debate europeu.

O Comércio Europeu de Direitos de Emissão de gases causadores do efeito de estufa está no centro do debate, com o Conselho a esperar que seja adoptada uma directiva relativa ao comércio de direitos de emissão que deverá produzir efeitos no início do terceiro período de comercialização, em 2013. Um debate integrado sobre esta questão fica já agendado para a Primavera de 2007.