UM REBELDE NA ASSEMBLEIA

Foi publicado, no passado dia 12 do corrente,um artigo da minha autoria, no Jornal Primeiro de Janeiro, na coluna MOSCADEIRO.

Ei-lo:

UM REBELDE NA ASSEMBLEIA



Quando em tom censório o presidente da Assembleia Municipal da Maia, chamou a atenção do líder da bancada do PS, para os actos de rebeldia constantes, que eu cometia naquela Assembleia, dei comigo tão perplexo, que não fora a pena censória do ministro Gomes da Silva contra Marcelo, seu companheiro de Partido, dias depois, pensaria estar perante um "grave atentado" à palavra e liberdade; mas não, agora sei que será uma contínua forma de viver com um governo, até a nível local, a precisar de umas lições do nosso Eça.

Ora sendo que um acto de "rebeldia" é uma "qualidade ou uma característica de rebelde", e este, o "que não se pode domar; domesticar, controlar", (conf. Dicionário Houaiss, edição de 2003); perante esta definição, fiquei mais tranquilo, mas profundamente preocupado com o significado tendencioso que o presidente da Assembleia da Maia, lhe quis imprimir.

O facto do presidente e da Mesa, me terem "cortado" a palavra vai para uma dúzia de vezes, ferindo mesmo o próprio Regimento, que para uns não se aplica, para outros, sim e com a severidade máxima, e mesmo quando recorro à própria Assembleia esta maioritariamente não me dar razão, é afinal muito mais grave do que pensava, na minha simples qualidade de autarca eleito, porque passou a ser uma prática cultural de um regime que pensava se tinha extinguido; E assim, estou realmente preocupado com o rumo de um País que não quero amordaçado, por mentes quiçá saudosamente hibernando do passado finado há trinta anos.

Com sete anos de Assembleia, começo a reconhecer a minha ingenuidade política, e então a definição da Houaiss, está realmente certa, aplicada ao meu caso; pois claro não me podem domar, nem domesticar e nem sequer controlar, sabem porquê?, porque fui eleito, e na defesa dos interesses daqueles que me elegeram não há força que me detenha, embora o senhor presidente da Assembleia o pretenda, e então até ouse querer mandar no líder do meu próprio Partido! É demais, para quem por todo o lado proclame o seu querer servir a Maia, a sua honestidade política e que não se serve de subterfúgios para dar os seus golpezitos.

Penso que não vai querer convocar a reunião dos líderes parlamentares, do PP(D), PS , CDU e Independentes, para fazer aprovar uma palavra de desagravo, à semelhança do que fez aquando o Deputado Fernando Moreira de Sá, que muito estimo, acabou por dizer umas verdades, em entrevista a um jornal local. Mas também se o fizer, saberá que continuarei a ser indomável, não domesticável e não controlável, e, portanto, só à força das armas me retirará da Assembleia.

Quem assistiu à última sessão da Assembleia Municipal teve ocasião de se aperceber da dualidade de critérios empregue, e até de que a oposição, essa sim, está a ser "levada". Se como diz, o senhor presidente, as Moções e Propostas, só são consideradas no início da reunião, o que de facto é um golpe de leitura interpretativa e abusiva do Regimento, como foi possível que o líder do Grupo da maioria apresentasse uma fora do tempo e um meu camarada de Partido, e depois eu próprio, não o pudéssemos ter feito ? Como é possível a trapalhada da votação das derramas e do Imposto sobre prédios, da qual nem sequer demos conta? Aliás, como a própria comunicação social, pôde constatar ?

É que estas matérias, previam numa, um pedido de Auditoria à Câmara, sobre o PER e PMR, e na outra todos sabíamos da votação consensual da oposição que seria votar contra. Não o permitiu, porém, o insigne Presidente, que, como se sabe prima e sempre primou pela isenção, desde que seja a favor da maioria. Falta-me saber (ou saberei ?), se estes tentáculos se reproduzem para fora da Assembleia, amordaçando e controlando.

No caso Marcelo, da TVI, ficou às claras a paradigmática actuação política destes senhores, que quando mandam, impõem mesmo, ou seja, exercem poderes ditatoriais sobre tudo o que se mexe, pois que será um inimigo!. Parece estarmos "na tropa", com o Ministro da Guerra a governar, e outro a exercer o poder. Razão tinha o combativo Deputado Municipal da CDU, não o actual, que quase pede desculpa quando intervém, mas o que tem mandato suspenso, quando confidenciava que sabia muito bem quem tinha como Presidente da Assembleia, naquelas noites de confronto com a condução das sessões.

Pois pode o Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Maia, saber que, sem qualquer panaceia, exercerei sempre do meu direito ao que apelida de rebeldia, à indignação, porque indelével, da minha condição de eleito por sufrágio, que tem tanta valia, como os votos que o elegeram e à sua maioria. E aos meus concidadãos que votaram em mim, a esses, é que dou contas, e não a doutas figuras, por muito, ou não, respeitáveis que sejam.

Joaquim Armindo
Deputado Municipal do PS
jarmindo@clix.pt
http://bemcomum.blogspot.com