Nota Informativa

O auditório da Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, encheu, no dia 12 de Outubro, para acolher o Encontro “ Península de Setúbal: Estratégia e Investimentos 2007-2013 “, iniciativa promovida pela Federação Distrital de Setúbal, em colaboração com a Comissão Política Concelhia da Moita, que contou com o dirigente nacional António Fonseca Ferreira, como orador.

A Federação Distrital pretende reforçar o alargamento da abordagem e discussão de questões de interesse distrital aos diferentes agentes e actores sociais, tendo dado o pontapé de saída com a realização deste evento onde para além de militantes contou com a participação de empresários, representantes de associações empresarias e de instituições de diferentes áreas.

O Presidente da Federação, Vítor Ramalho, deu as boas vindas e introduziu o tema de discussão que abordou os caminhos do próximo quadro comunitário de apoio – QREN- Quadro de Referência Estratégico Nacional -, a vigorar de 2007 a 2013, e a sua interligação à Estratégia Regional Lisboa 2020, a ser concebida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e que se encontra disponível no site deste organismo.

Segundo o orador convidado, Engº António Fonseca Ferreira, prevê-se o arranque do QREN para finais de 2007, que nos primeiros anos poderá atingir um financiamento de 85%. Até lá equaciona-se a possibilidade de prorrogação, à luz do actual quadro comunitário de apoio, do PORLVT – Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo que se encontra executado a 95%.

Como é sabido a NUT 2 (Nomenclatura da Unidade Territorial para Fins Estatísticos) Lisboa e Vale do Tejo integra cinco NUTS 3 – Península de Setúbal; Grande Lisboa, Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo -, sendo que para aplicação do QREN, ou seja, apenas para efeitos dos fundos comunitários, a região LVT terá um novo enquadramento: Oeste e Médio Tejo consideram-se na região centro (CCDR Centro) e Lezíria do Tejo, no Alentejo (CCDR Alentejo).

A Área Metropolitana (NUTS 3: Península de Setúbal + Grande Lisboa) corresponderá a uma nova NUT 2, para esse quadro comunitário, entrando na aposta da “Competitividade Regional e Empregabilidade “, vindo a usufruir de recursos mais reduzidos, que representarão cerca de 1/3 do montante do que já obteve e que atingirá o montante de 436 milhões de euros.

Trata-se, por isso, de um novo desafio que se coloca à Área Metropolitana, disse o orador. Dos apoios, que agora não se destinam a infra-estruturas, 75% são para competitividade. Emprego, qualificação de recursos humanos, desenvolvimento empresarial são algumas das apostas a prosseguir. 40% são Fundo Social Europeu, logo destinam-se a formação profissional e escolar.

Segundo Fonseca Ferreira, a Península de Setúbal foi subalternizada em termos da AML, pelas características do tipo de indústria, pela área residencial subalterna, ….mas “isto está a mudar”, disse e exemplifica com o facto de hoje já existir indústria de componentes e perspectivar-se a sua diversificação. A mudança estrutural na Península, referiu, deu-se nas acessibilidades. Mas, há a reter as impares características naturais que a conduzirão ao desenvolvimento de espaços de turismo e lazer, com a consolidação de grandes empreendimentos, sendo neste aspecto importante o Metro Sul do Tejo e o seu dimensionamento para responder ao fomento do turismo. Também na área da logística são conhecidas iniciativas e, refere, a grande plataforma logística para o Poceirão.

O orador enfatiza, também, o Porto de Setúbal como factor de desenvolvimento estratégico que considera subaproveitado e opina sobre a importância em ser lançada, na Península de Setúbal, uma escola de turismo de alto nível. Em torno da indústria automóvel justifica-se, diz, um pólo de competitividade.

Para Fonseca Ferreira, são áreas de investimento prioritário o reordenamento e qualificação dos rios Tejo e Sado e do Arco Ribeirinho Sul.

Por outro lado, faltando 300 milhões de euros para concluir o sistema de saneamento em alta da Península de Setúbal é importante que o Fundo de Coesão responda a esta necessidade.

De facto, salienta o dirigente nacional, a Área Metropolitana de Lisboa é considerada uma região rica considerando o PIB per capita mas, interroga-se e o índice de desenvolvimento humano? Porque, acrescenta, não há desenvolvimento sem coesão social, por isso, a empregabilidade e o emprego são os pilares da integração.

No aspecto da governabilidade, Fonseca Ferreira considera que à região tem faltado lideranças.

A última nota do convidado foi para a mobilização de vontades no sentido de dar resposta aos desafios.

A iniciativa concluiu com um conjunto de intervenções da assistência, que mereceram a resposta e opinião do convidado da Federação Distrital.

A sessão foi encerrada pelo Presidente da Federação que agradeceu quer ao dirigente socialista, quer ao público presente terem possibilitado o sucesso da iniciativa