Oportunidades em matéria de ensino e formação profissionais

As oportunidades que a UE proporciona aos seus cidadãos de poderem viver, estudar e trabalhar noutros países constituem um contributo essencial para a compreensão multicultural, o desenvolvimento pessoal e a realização de todo o potencial económico da UE. Todos os anos, mais de um milhão de cidadãos comunitários de todas as idades beneficiam de programas subvencionados pela UE nas áreas da educação, da formação profissional e do reforço da cidadania.

O programa de trabalho «Educação e Formação 2010» da União define o enquadramento da cooperação política nacional e comunitária, e um plano de acção integrado constitui a base dos programas financiados pela UE para o ciclo de financiamento de 2007-2013. Em ambos se reconhece o papel central do ensino e da formação superiores e profissionais na agenda comunitária a favor do emprego e do crescimento, bem como a sua dimensão social vital. Com efeito, a educação e a formação melhoram a compreensão de certos valores como a solidariedade, a igualdade de oportunidades e a participação social. Existe, ainda, uma relação positiva entre estes dois domínios e a saúde, o ambiente, a qualidade de vida geral e os níveis de criminalidade.

A aprendizagem ao longo da vida desempenha um papel central na realização destes objectivos e a UE financia iniciativas nos Estados-Membros orientadas para estabelecimentos de ensino e estudantes, através de um programa de aprendizagem ao longo da vida.

O programa tem quatro vertentes principais, que estão abertas a pessoas de todas as idades e, em certos casos, a estudantes, professores e estabelecimentos de ensino também de outros países, em especial países vizinhos da UE ou países que tencionam aderir à UE:
• Leonardo da Vinci, que apoia financeiramente acções de formação profissional, sobretudo estágios de jovens trabalhadores e formadores em empresas situadas fora do respectivo país de origem, e projectos de cooperação que associem estabelecimentos de formação profissional e empresas. O seu objectivo é conseguir 80000 estágios por ano até 2013.
• Erasmus, que financia acções de mobilidade de estudantes e de cooperação universitária. Cerca de 150 000 estudantes beneficiam anualmente deste programa. Existe também um programa Erasmus Mundus, que permite todos os anos a cerca de 2 000 estudantes e académicos do mundo inteiro a obtenção de um mestrado na sequência de cursos que envolvem consórcios de pelo menos três universidades europeias.
• Grundtvig, que financia programas de educação para adultos, especialmente sob forma de parcerias, redes e acções de mobilidade transnacionais. O seu objectivo é financiar anualmente mobilidade para 7 000 pessoas até 2013.
• Comenius, que financia a cooperação entre os estabelecimentos de ensino e os seus professores, tendo por objectivo envolver três milhões de alunos entre 2007 e 2013.
• Há igualmente fundos para promover a cooperação política, a aprendizagem de línguas e a aprendizagem em linha, bem como a divulgação e o intercâmbio de boas práticas.

A UE apoia ainda a formação profissional através do Cedefop, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em Salónica. O Cedefop faculta um conhecimento científico e técnico em áreas específicas e promove o intercâmbio de ideias entre parceiros europeus.