Portugal está a perder sindicalizados

A cooperação entre empregadores e sindicatos no local de trabalho, factor de um bom desempenho empresarial e das economias nacionais, é cada vez maior na Europa. Mas não em Portugal, onde existe "um enorme contraste entre a legislação sobre direitos de participação dos trabalhadores e a realidade social nas empresas".

São conclusões a que chega a Comissão Europeia na edição de 2006 do relatório sobre as relações industriais na Europa, ontem divulgado em Bruxelas.

"Relações industriais de grande qualidade contribuem significativamente para o desempenho económico, ao nível das empresas e da economia no seu todo", lê-se no documento, onde também se afirma que a cooperação patrões-sindicatos "pode ajudar a criar boas condições para um crescimento forte".

No que a Portugal diz respeito, constata-se que é "um dos países da Europa Ocidental com indicadores mais baixos em termos de participação efectiva dos trabalhadores no processo de decisão interno das empresas.

"Em Portugal, a representação sindical (no seio da empresa) continua a ser uma luta", por causa da desconfiança que os sindicalistas inspiram aos gestores, refere-se no relatório.

Deve ser por isso que só um em cada três trabalhadores portugueses refere a existência no respectivo local de trabalho de um representante sindical activo - um dos valores mais baixos da União Europeia.

Segundo o relatório, Portugal é um dos estados que, "nos últimos anos", registaram reduções importantes, entre 20 e 30%, do número de trabalhadores sindicalizados. Em 2003, os portugueses sindicalizados representavam 13% da população activa.

O baixo grau de intensidade sindical em Portugal é maior no sector privado, no qual só cerca de um terço dos trabalhadores da indústria e dos serviços afirma ter um representante sindical no local de trabalho. No caso dos serviços, a taxa portuguesa, de 21%, é a mais baixa da União. A situação é mais equilibrada no sector público, que regista o dobro de sindicalizados.

O relatório revela ainda um Portugal rígido no tocante à organização dos horários de trabalho, em contraste com as práticas dos países do Norte da Europa, mas cada vez mais flexível em relação aos contratos a prazo, que subiram de 17,2 para 19,5 % em 2005, acima da média comunitária.

O país também se distingue da média dos Vinte e Cinco na percentagem de baixos salários (35%), definidos no relatório como remunerações 60% abaixo da média salarial da UE auferidas por mais de 30% do total de empregados.