CRÓNICA PUBLICADA NO PRIMEIRO DE JANEIRO

Crónica publicada no Jornal O Primeiro de Janeiro, em 27/2/2007

MOSCADEIRO

UMA CIDADE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

Muito se diz do Concelho da Maia e do que ele tem de bom, ou de mau. Num recente programa televisivo sobre o nosso Concelho, apareceram várias interrogações sobre o caminho que a gestão da Câmara Municipal da Maia está a traçar, nomeadamente tendo em consideração um documento, que o comum dos cidadãos da Maia não conhecem, o Diagnóstico Social do Concelho da Maia e o respectivo Plano de Desenvolvimento. Mais uma vez sublinho, embora colocados no sítio da câmara, os cidadãos não o conhecem. Aqui tenho escrito sobre muitas das matérias versadas naqueles documentos, e, humildemente, falado sobre possíveis soluções. Aquele programa televisivo trouxe à colação alguns deles, por intermédio de um vereador da oposição, e pela negação das questões da parte do sr. presidente da câmara, como lhe competia. A questão central não está no diagnóstico social realizado, mas nas proposituras para as resolver. Tanto mais que não existem diagnósticos sociais por si próprios, mas, e de acordo, com a Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável, desígnios integrados, que colocam todos as questões dependentes do desenvolvimento da economia, do ambiente, da coesão social e da responsabilidade social, ora esta forma de filosofia não se encontra nos documentos, até, pasme-se!, no Plano de Desenvolvimento, não existe nenhuma referência à Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável, já aprovado, e documento do cume da pirâmide, mas já ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ainda em discussão, lá está mencionado. Em termos técnicos, não pode existir este sem aquele, e esquecê-lo não é mais que inverter a hierarquia dos documentos, por isso um erro grave.

O que está em discussão é possuirmos uma cidade saudável e sustentável, o que torna imperioso traçar um rumo para a Maia, não só em ideias, mas numa prática concreta, porque se não, ainda, passamos múltiplos de três, às ideias. Como é possível o caminho para o concelho saudável, sem os seus componentes, mesmo ao nível micro, serem saudáveis? Aqui está a grande aposta do desenvolvimento, a participação de todos, organizações e pessoas; só assim ele será sustentável, de resto não passará de panaceias ao sabor dos detentores de poderes, sejam eles quais forem. É necessário um enquadramento visível, viável e interventor, o que não parece ser o caso do Plano de Desenvolvimento. A culpa não é só dos poderes centrais, mas dos locais, muitas vezes atidos a estratégias pessoais, meramente lúdicas, de vencedores eleitorais, com projectos desfasados das realidades. Não existe qualquer desenvolvimento social, numa sociedade que não é saudável ou sustentável, porque estas questões são anteriores. Uma Cidade Saudável é, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, “aquela que coloca a saúde e o bem – estar dos cidadãos no centro do processo de tomada de decisões, aquela que procura melhorar o bem – estar físico, mental, social e ambiental dos que nela vivem e trabalham e não é necessariamente aquela que atingiu um determinado estado de saúde, mas está consciente de que a promoção da saúde é um processo e como tal trabalha no sentido da sua melhoria” e a “Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade”, de 27 de Maio de 1994, afirma que “estamos convencidos que uma vida humana sustentável na terra, não pode existir sem comunidades locais também elas sustentáveis. A autoridade local está consciente dos problemas ambientais dos cidadãos, partilhando as responsabilidades a todos os níveis com as autoridades competentes de modo a alcançar o bem – estar do homem e da natureza. Deste modo as cidades desempenham um papel essencial no processo evolutivo dos hábitos de vida, da produção, do consumo e das estruturas ambientais”. Isto é, há forçosamente uma correlação e uma atitude política de relacionar quaisquer formas de actuação, entre a “cidade saudável”, a “cidade sustentável” e o “desenvolvimento sustentável”, e que quaisquer actuações no concreto que não estejam imbuídas destes princípios, serão voltadas ao fracasso. Não existe, por si só, um plano social, sem ter em consideração as organizações, e a sua salutar saúde e sustentabilidade, ele deve ser ligado, de forma indissolúvel, ao processo do desenvolvimento económico e à responsabilidade social de todos, sem isso não iremos a caminhar de frente, mas como tenho dito, caminharemos para a frente de costas.

A Maia, como qualquer outro concelho, tem problemas estruturais, que só serão resolvidos por intervenções planeadas e forjadas em quereres comuns. Os políticos, aqueles que andam nas decisões, devem possuir a consciência de que não resolvem tudo, mas devem possuir técnicos capazes de resolver as questões, para a decisão política. Não me parece que seja este o caso. O concelho, ou a cidade, só terão os gritantes problemas sociais resolvidos, com a assumpção de uma outra cultura de estar na política. Neste caso, a falta de um claro trabalho ao nível das comunidades locais, sobre o Desenvolvimento Sustentável, na linha da intervenção da União Europeia, pode conduzir a Maia a uma sociedade que nada terá com os princípios de saudável e sustentável, e nunca se resolverão quaisquer problemas, sejam quais forem.

Joaquim Armindo

Membro da Comissão Política do PS da Maia

jarmindo@clix.pt

http://www.bemcomum.blogspot.com

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