CRÓNICA PUBLICADA NO PRIMEIRO DE JANEIRO

Crónica da autoria de Joaquim Armindo, publicada no Jornal O Primeiro de Janeiro, de 26/3/2007

MOSCADEIRO

A BANDEIRA VERDE

Sentimos, sempre, um orgulho sadio, quando vemos a nossa terra ser distinguida com qualquer galardão. E a Maia, de entre vinte municípios, foi distinguida com um orgulhoso oitavo lugar, desta vez com a Bandeira Verde, dum projecto que possui como objectivo “reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município”, e pretendendo alicerçar a construção do Desenvolvimento Sustentável, em dois pilares “a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental”. Um dos pontos fundamentais nesta questão é o caminho para a sustentabilidade, que assenta no que foi considerado o grande desígnio: a harmonia entre o económico, ambiente, coesão social e responsabilidade social. Esta bandeira com que o município da Maia acaba de ser contemplado, deriva tão só desta promoção, não do sentido amplo que uma responsável do Ambiente, da mesma câmara, quis afirmar, ser o desenvolvimento sustentável, porque esse está bem longe de ser conseguido, na tríplice consistência que lhe é inerente. Até porque centralizar esta matéria numa Divisão, é amputar o próprio conceito e filosofia do desenvolvimento sustentável. Um dos princípios fundamentais, tem a ver com o “Envolvimento da comunidade e transparência”, onde se refere que “a sustentabilidade não pode ser alcançada, nem pode haver progresso significativo, sem o suporte de toda a comunidade”, e nós, as maiatas e os maiatos, interrogamo-nos seriamente sobre a nossa participação neste movimento, e, até, de como somos desconhecedores dos indicadores da candidatura e seus resultados, para lá dos magros conhecimentos que advém do portal da própria câmara, que como sabemos deixa de fora a grande maioria dos cidadãos.

Alguns indicadores, que não foram tornados públicos, de forma participativa, referem, por exemplo, a certificação em sistemas de gestão de qualidade e/ou ambiente, onde sabemos ser parca a sua actividade, um outro a mobilidade sustentável, a informação disponível aos munícipes, o emprego na área ambiental ou a agricultura sustentável, para não estar a referenciar muitos mais, e seria isto que a senhora responsável por estas questões deveria trazer a público, o que não fez, contrariando, mais uma vez, o princípio da Melhoria Contínua, e muito mais o da Integração (“devem criar-se os meios adequados para assegurar a integração das políticas de crescimento económico e da conservação da natureza, tendo como finalidade o desenvolvimento integrado, harmónico e sustentável”); aliás, a responsável da câmara municipal, principal negociadora com a Siderurgia Nacional, e que está à vista o que conseguiu, deturpa o significado de uma bandeira verde, quando são referidas as boas práticas, em relação a “politicas de sustentabilidade”, quando de facto elas não existem, a não ser em meras abordagens políticas.

Se é verdade que a entrega desta bandeira, seja porque a Maia conseguiu o segundo ou o oitavo lugar, é por si só um motivo de contentamento (nem que fosse só o concorrer!), não menos o é, ser transparente e referir, que não são as parangonas nos jornais, com bandeiras por trás, que colocam o nosso município na senda da sustentabilidade, mas uma outra forma de estar e ser, que é traduzível pela participação das populações, e nisto o Diagnóstico Social é para ser levado a sério, o que reconhecemos não foi efectuado. Um projecto, cozinhado em gabinetes, desconhecido dos cidadãos, não dá muita credibilidade à cor da bandeira; forçosamente é necessário uma auto crítica séria, política e técnica, sobre esta matéria, o que nunca se fez. A bandeira só por si, não refere os indicadores que estão na génese de a obter, mas só a sua leitura pública poderá assegurar a todos nós que não somos enganados. A participação cívica e política são essenciais para a compreensão desta questão, tudo o que não passe por aqui podem ser foguetes, lançados fora do tempo de festa.

Joaquim Armindo

Membro da Comissão Política do PS da Maia

jarmindo@clix.pt

http://www.bemcomum.blogspot.com

Escreve esta coluna quinzenalmente.

CRÓNICA PUBLICADA NO PRIMEIRO DE JANEIRO

Amanhã no Jornal O Primeiro de Janeiro, será publicada uma crónica:

A BANDEIRA VERDE

CRÓNICA PUBLICADA NO PRIMEIRO DE JANEIRO

Crónica publicada no Jornal O Primeiro de Janeiro, de 13/3/2007

MOSCADEIRO

AS MACROESTRUTURAS

Quando, agora, finalmente obtive a macroestrutura da Câmara, que foi aprovada, por unanimidade, logo pelos vereadores do PS, partido da oposição, que o Departamento do Ambiente e Planeamento Territorial, detinha o Gabinete de Estudos Estratégicos, fiquei a perceber que mais um erro técnico e político, foi cometido na estrutura organizacional desta câmara. É que uma câmara municipal, como órgão de gestão, deve organizar-se de acordo, não com lugares pré determinados, mas com a lógica de uma estrutura horizontal e transversal, afim de que se possa orgulhar de possuir um sistema de gestão certificável; não é essa, porém, a política e a estratégia camarárias, mas mergulhar-se, mais uma vez, em labirintos organizacionais que quase a tornam inoperacional. Tanto mais que o exemplo fornecido é paradigmático de atropelos ideológicos e políticos colocados na elaboração organizativa, e como não há conteúdo, sem forma, diríamos que o estado da arte por estes lados passa ao lado das eloquentíssimas mentes que os formulam. Um organigrama, seja do que for, e para mais de uma câmara, é tradutor de seres situados e possuidor de uma ideologia, por isso ele é sempre, antes do mais, produto ideológico; esta macroestrutura cimenta-se numa bacoca forma de entender o funcionamento como acto isolado e inconsequente da gestão, e aqui esta é política. Assim nestes dois pilares se deveria alicerçar toda a conduta da arquitectura da gestão, no entanto ela padece de uma doença crónica e infantil, a de submeter tudo ao não ideológico e apolítico, como se fosse possível qualquer gestão não se reger por ditames concretos e determinantes. Não basta a extinção de quaisquer gabinetes, eles próprios indiciadores de inacreditáveis e paupérrimas competências, nem da troca de nomes (às vezes mais valeria continuar com os mesmos!), mas uma arrojada alteração orgânica, que tivesse por filosofia o serviço dos cidadãos, por focalização essencial e própria, dados serem os clientes, e não as produtivas trocas, para favorecimento de entes, que só passados tempos serão visíveis.

A política e estratégia duma qualquer organização deve estar subordinada, à missão, à visão e aos valores que lhe são anteriores, e definida ao mais alto nível da gestão, e não dependente duma divisão, que deverá, isso sim!, ter como paradigma o que é definido. Nunca uma divisão poderá conter em si um gabinete com funções de promover “o crescimento sustentado”, é um erro grosseiro de gestão, mas o que é mais grave consubstancia uma atitude tradutora de desconhecimento, e logo servirá para uma taciturna e esquisita forma de qualidade. O desenvolvimento sustentável, qualquer assessoria deste tipo, deve estar no mais alto nível da organização, porque nele coexistem e de forma harmoniosa os desenvolvimentos económicos, ambientais e de coesão social. Reduzir esta questão, de desígnio, para qualquer departamento, é confundir tudo, misturar, não compreender o desenvolvimento, que se deve operar também neste concelho da Maia. O desenvolvimento sustentável deve ser reportado às decisões políticas, e estas condicionam toda a vida da gestão, quando focalizada nas cidadãs e nos cidadãos, nos clientes do município, e não dependente das actividades dos executantes, pois isso é inverter a capacidade de compreender como deve ser a democracia participativa.

A cidadania sofre, mais uma vez, com esta decisão dos vereadores da câmara municipal, com os erros passados, pensava eu, não se cometiam outros. Assim, porém, não foi, e a macroestrutura presente sofre de doença insanável. Os dois maiores partidos estiveram de acordo, o que é estranho, porque o da oposição sabe bem, ou devia saber!, quais as grandes linhas que até 2015 o actual governo quer implementar, e que não passam por esta forma de actuação, nem de visão.

Joaquim Armindo

Membro da Comissão Política do PS da Maia

jarmindo@clix.pt

http://www.bemcomum.blogspot.com

Escreve esta coluna quinzenalmente.

CRÓNICA A PUBLICAR NO JORNAL O PRIMEIRO DE JANEIRO

Amanhã no Jornal O Primeiro de Janeiro, será publicada a crónica

AS MACROESTRUTURAS


Opinião sobre a Macroestrutra da Câmara da Maia, recentemente aprovada, mas ainda não publicada

CRÓNICA PUBLICADA NO PRIMEIRO DE JANEIRO

Crónica publicada no Jornal O Primeiro de Janeiro, em 27/2/2007

MOSCADEIRO

UMA CIDADE SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

Muito se diz do Concelho da Maia e do que ele tem de bom, ou de mau. Num recente programa televisivo sobre o nosso Concelho, apareceram várias interrogações sobre o caminho que a gestão da Câmara Municipal da Maia está a traçar, nomeadamente tendo em consideração um documento, que o comum dos cidadãos da Maia não conhecem, o Diagnóstico Social do Concelho da Maia e o respectivo Plano de Desenvolvimento. Mais uma vez sublinho, embora colocados no sítio da câmara, os cidadãos não o conhecem. Aqui tenho escrito sobre muitas das matérias versadas naqueles documentos, e, humildemente, falado sobre possíveis soluções. Aquele programa televisivo trouxe à colação alguns deles, por intermédio de um vereador da oposição, e pela negação das questões da parte do sr. presidente da câmara, como lhe competia. A questão central não está no diagnóstico social realizado, mas nas proposituras para as resolver. Tanto mais que não existem diagnósticos sociais por si próprios, mas, e de acordo, com a Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável, desígnios integrados, que colocam todos as questões dependentes do desenvolvimento da economia, do ambiente, da coesão social e da responsabilidade social, ora esta forma de filosofia não se encontra nos documentos, até, pasme-se!, no Plano de Desenvolvimento, não existe nenhuma referência à Estratégia Nacional do Desenvolvimento Sustentável, já aprovado, e documento do cume da pirâmide, mas já ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ainda em discussão, lá está mencionado. Em termos técnicos, não pode existir este sem aquele, e esquecê-lo não é mais que inverter a hierarquia dos documentos, por isso um erro grave.

O que está em discussão é possuirmos uma cidade saudável e sustentável, o que torna imperioso traçar um rumo para a Maia, não só em ideias, mas numa prática concreta, porque se não, ainda, passamos múltiplos de três, às ideias. Como é possível o caminho para o concelho saudável, sem os seus componentes, mesmo ao nível micro, serem saudáveis? Aqui está a grande aposta do desenvolvimento, a participação de todos, organizações e pessoas; só assim ele será sustentável, de resto não passará de panaceias ao sabor dos detentores de poderes, sejam eles quais forem. É necessário um enquadramento visível, viável e interventor, o que não parece ser o caso do Plano de Desenvolvimento. A culpa não é só dos poderes centrais, mas dos locais, muitas vezes atidos a estratégias pessoais, meramente lúdicas, de vencedores eleitorais, com projectos desfasados das realidades. Não existe qualquer desenvolvimento social, numa sociedade que não é saudável ou sustentável, porque estas questões são anteriores. Uma Cidade Saudável é, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, “aquela que coloca a saúde e o bem – estar dos cidadãos no centro do processo de tomada de decisões, aquela que procura melhorar o bem – estar físico, mental, social e ambiental dos que nela vivem e trabalham e não é necessariamente aquela que atingiu um determinado estado de saúde, mas está consciente de que a promoção da saúde é um processo e como tal trabalha no sentido da sua melhoria” e a “Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade”, de 27 de Maio de 1994, afirma que “estamos convencidos que uma vida humana sustentável na terra, não pode existir sem comunidades locais também elas sustentáveis. A autoridade local está consciente dos problemas ambientais dos cidadãos, partilhando as responsabilidades a todos os níveis com as autoridades competentes de modo a alcançar o bem – estar do homem e da natureza. Deste modo as cidades desempenham um papel essencial no processo evolutivo dos hábitos de vida, da produção, do consumo e das estruturas ambientais”. Isto é, há forçosamente uma correlação e uma atitude política de relacionar quaisquer formas de actuação, entre a “cidade saudável”, a “cidade sustentável” e o “desenvolvimento sustentável”, e que quaisquer actuações no concreto que não estejam imbuídas destes princípios, serão voltadas ao fracasso. Não existe, por si só, um plano social, sem ter em consideração as organizações, e a sua salutar saúde e sustentabilidade, ele deve ser ligado, de forma indissolúvel, ao processo do desenvolvimento económico e à responsabilidade social de todos, sem isso não iremos a caminhar de frente, mas como tenho dito, caminharemos para a frente de costas.

A Maia, como qualquer outro concelho, tem problemas estruturais, que só serão resolvidos por intervenções planeadas e forjadas em quereres comuns. Os políticos, aqueles que andam nas decisões, devem possuir a consciência de que não resolvem tudo, mas devem possuir técnicos capazes de resolver as questões, para a decisão política. Não me parece que seja este o caso. O concelho, ou a cidade, só terão os gritantes problemas sociais resolvidos, com a assumpção de uma outra cultura de estar na política. Neste caso, a falta de um claro trabalho ao nível das comunidades locais, sobre o Desenvolvimento Sustentável, na linha da intervenção da União Europeia, pode conduzir a Maia a uma sociedade que nada terá com os princípios de saudável e sustentável, e nunca se resolverão quaisquer problemas, sejam quais forem.

Joaquim Armindo

Membro da Comissão Política do PS da Maia

jarmindo@clix.pt

http://www.bemcomum.blogspot.com

Escreve esta coluna quinzenalmente.