A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ONTEM, NA MAIA

Realizou-se ontem a Assembleia Municipal da Maia, onde a oposição conduzida por Jorge Catarino, foi um desastre. Por ser um desastre e uma vergonha, Jorge Catarino tem um prémio é o representante da Maia, na lista de José Sócrates.

Como tenho de ir para a Assembleia de Freguesia da Vila de Moreira, deixo a intervenção que fiz no Período de Antes da Ordem do Dia.

JOAQUIM ARMINDO PINTO DE ALMEIDA
GRUPO PARLAMENTAR DO PS
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA MAIA



PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA



Senhor Presidente,
Senhores Secretários,
Senhor Presidente da Câmara,
Senhores Vereadores,
Senhoras e Senhores Jornalistas,
Estimadas Concidadãs e Concidadãos,

Caras e Caros Colegas,

As minhas primeiras palavras vão para o Senhor Presidente da Câmara, uma de agradecimento pela amabilidade das palavras que me dirigiu relativamente ao meu trabalho informativo, que mantenho diariamente na Internet, muito obrigado.

Mas, agora, vamos à questão que aqui me traz: a etnia cigana.

O artº 2.º, Título 1, do "Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa", afirma: "A União baseia-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do estado de direito, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a não descriminação".

O que aqui hoje trago é uma situação de descriminação de há duas dezenas e meia de anos, e que os sucessivos executivos autárquicos da Maia parecem continuar a desconhecer. Ou será preciso, fazer como no caso de Quires, e as bancadas do público na Assembleia Municipal serem ocupadas pelos Cidadãos de etnia Cigana, que vive na Vila de Moreira, para que o Presidente da Câmara, se lembre da sua condição de seres humanos, respeitando-os ?

A etnia Cigana que vive em Moreira tem tido promessas sobre promessas, de que as suas legítimas expectativas não serão ignoradas, mas até hoje a realidade da sua dignidade de seres humanos ainda lá não chegou.

Quando vim viver na Maia, há mais de 20 anos, eles já cá estavam nas suas barracas e vivendo nas situações degradantes de hoje, no meio de uma Urbanização de luxo, sem nunca ser importunado por estas crianças, mulheres e homens tão Portugueses e Europeus como eu, mas sem direito à igualdade, ao pluralismo, à justiça e à solidariedade, como viver em casas com saneamento básico, e onde as suas crianças possam brincar, crescer sem estigmas.

A riquíssima e ancestral cultura cigana, por muito própria, requer uma especial atenção do Pelouro da Cultura, e a sua preservação, as suas práticas, canções e folclore, é uma mais valia, que nós os não ciganos, temos à mão, e não queremos esconjurar. A alegria de ser cigano está nos sorrisos estampados das caras de quem pelo seu acampamento passa, e não se apaga pelas circunstâncias degradantes em que vivem, embora contrárias ao Projecto de Constituição Europeia.

Não será pelo seu acampamento estar no meio de frondosas vivendas que os quereremos fora, antes pelo contrário. Seremos mais ricos se ficarem, mas com condições mínimas como qualquer cidadão, o que há muito reivindicam perante surdas paredes. Não é na Maia que o Plano Especial de Realojamento, para famílias carenciadas, atingiu preços dos mais altos do País, para que dele beneficiam sejam plenos cidadãos? E para os de etnia cigana da Vila de Moreira, nada ?

Estes cidadãos pedem muito pouco: só a dignidade de possuírem casas que não os ofendam e instalações dignas, ao que junto a necessidade de local para desenvolvimento das suas crenças e culturas. E não é de mais! Aprendemos com eles, aprendem connosco, numa inculturação, que não seja discriminatória, a não ser pela positiva, mas justa na busca da sociedade que a União Europeia pretende para todos.

Junta de Freguesia e Câmara que permitem situações destas, não podem continuar a governar, e um governo que esquece estes concidadãos merece um rotundo BASTA! de todos nós, porque sendo Povo pacífico e solidário, não podemos continuar nas mãos de quem não respeita os mais elementares direitos humanos.

Sr. Presidente,
Caras e Caros Colegas,

Deixo um aviso Sr. Presidente da Câmara, para depois não vir dizer que não sabia. A etnia cigana que vive em Moreira da Maia, não pode esperar mais, e certamente saberá dar as respostas necessárias, a quem tem ignorado os seus legítimos anseios. Esta denúncia impõe-se como dever a qualquer cidadão, e muito mais a quem exerce o seu livre mandato democrático de ser oposição.

Seremos responsáveis por aquilo que fazemos, ou não fazemos. E os Senhores que estão no poder, são responsáveis por estas situações indignas.

Muito Obrigado,

29 de Setembro de 2004

Joaquim Armindo

Amanhã farei um relato completo desta Assembleia. Jorge Catarino é mesmo um mal para a Maia.

PINTURA DE ANTÓNIO RAMALHO

Do livro de Pnturas de António Ramalho, destaco:




Pomar de Antelmo, Alfeite
Óleo sobre madeira

Colecção do Diário de Notícias "Pintores Portugueses"

UMA FRASE

Porque hoje tenho a Assembleia Municipal da Maia, e não me está a apetecer comentar a questão do Santuário de Fátima, deixo a frase que um leitor assíduo do blogue me enviou.

"Não sei por existe tanta polémica com a vinda do barco do aborto a Portugal, quando ainda há bem pouco tempo houve um aborto que
comprou dois submarinos!"

VOTAR PARA O NOVO PRESIDENTE AMERICANO

Dado que o Presidente Americano é o dono do Mundo, será justo que saibamos a votação que teria se todos votarem.

Pode votar, e ver os resultados nos vários Países:




http://www.betavote.com/

"NATIONAL GEOGRAPHIC" - NÚMERO DE SETEMBRO

"Nos últimos dez anos, tivemos as temperaturas mais altas do século. A temperatura média sobe hoje mais rapidamente do que no último milénio. Chama-se aquecimento global. Paradoxalmente, pode resultar numa nova idade do gelo. Isto é, podemos estar perante os últimos dias do Planeta"



A revista "National Geographic" do mês de Setembro, edita uma separata especial sobre a
questão do aquecimento do Planeta, e em "Cenários para o Século XXI", refere:
"O clima alterou-se em Portugal e no mundo, e os próximos séculos serão radicalmente diferentes dos anteriores. Quatro especialistas portugueses identificam tendências e riscos do clima no século XXI e traçam os vários cenários possíveis sobre os anos que se aproximam."
Relativamente a Portugal:
"aponta para um agravamento da temperatura. Parte do interior alentejano poderia ser sujeito a temperaturas elevedas durante praticamente quatro meses, com todas as implicações associadas a nível de recursos hídricos e de saúde"
"alguns distritos enfrentarão seis, sete ou mesmo oito meses de secura - um problema agravado pelo considerável risco de incêndio e pela possível ocorrência de doenças."
Vale a pena adquirir este número de Setembro, que para além deste estudo apresenta estudos curiosos.
www.nationalgeographic.pt

"FILOSOFIA DA INFORMAÇÃO" - UM LIVRO A LER

"A Filosofia da Informação surge no contexto da emergência de um novo tipo de informação, informação gerada, gerida, manipulada, armazenada, distribuida pela tecnologia. Ela surge como uma nova aproximação de topo ao homem e ao mundo, isto é, como um novo paradigma, no âmbito do qual se visa descrever e entender não apenas aquilo no qual o homem hoje está emerso, a informação tecnológica, mas sob esse pretexto e no âmbito desse fenómeno de investigar e questionar os próprios fundamentos do que é, do que existe e do que somos nós, homens no mundo."

Assim começa o livro "Filosofia da Informação", de Fernando Ilharco, numa edição da Universidade Católica, na colecção campusdosaber, n.º 4.

O livro dividido em três capítulos fala numa Introdução à Filosofia da Informação, Informação, Tecnologia e Sociedade e, por fim, Para uma Fenomenologia da Informação.

No capítulo 1 de que estamos a falar, o autor faz afirmações que nos levam a reflectir, deixo aqui algumas:

"No que respeita ao fenómeno da informação, por que é evidente que nas sociedades mais desenvolvidas as pessoas vivem imersas em informação de origem tecnológica - porque a tecnologia fez da natureza o seu próprio conteúdo, como referiu Marshall McLuhan (1911-1980) - , deve colocar-se o mesmo tipo de questão. Se a informação não é transparente, se uma distinção ou uma diferença varia o seu significado, isto é, o que ela mesmo é enquanto aquilo que é, de pessoa para pessoa, de situação para situação, de contexto para contexto, então o carácter informativo da informação, a sua pressuposta transparência, deve ser colocada em questão e desse facto retiradas as consequências que se seguirem. Quer isto dizer que a informação deve ser investigada, reflectida, pensada em termos primários e fundadores, ou seja como filosofia, como filosofia da informação."

"A filosofia da tecnologia de informação ou a filosofia da computação delineia o seu objecto na informação tecnológica e nos instrumentos informacionais em questão, o que é apenas uma das questões da filosofia da informação mesmo que eventualmente seja ou venha a ser a mais relevantes de todas as questões desta nova área."

E na página 36: "A informação pode assim ser indicada, como o fez o antropólogo, filósofo e linguísta Gregory Bateson, como a diferença que faz a diferença."

Fundamentando este primeiro capítulo, indica 4 paradigmas sobre a informação "questionar em termos fundamentais o que é a informação é algo semelhante a questionarmos o que é o homem, ou que é conhecimento", para terminar com os problemas em aberto na Filosofia da Informação: "a) o problema ontológico (o problema de fundo, basilar, que constitui o próprio campo de reflexão e análise é a questão ontológica: qual a natureza da informação?)

b) o problema é espistemológico (terá a filosofia esquecido a questão informação ao ter avançado para a questão do conhecimento?)

d) o problema da realidade (Que relação existe entre a informação e a realidade? É a informação realidade? O que é a realidade além da informação?) e) o problema da verdade (a verdade, o estar correcto, ser verdadeiro é ou não uma característica da informação? o que é a desinformação? É a desinformação, informação?)

f) o problema do ser (Que correspondência ou relação existe entre informação e ser?)

g) o problema dos níveis de abstracção (a que níveis de abstracção se coloca cada uma dessas informações? Um 3 é o quê? O número 3, um algarismo uma quantidade, um símbolo, um desenho, um conceito, por um meio de comunicação, um acordo, conhecimento à priori?)

h) o problema dos dados (o que são dados? o que é um dado? o que distingue informação de dados? como os poderemos constrastar ou distinguir de informação?)

i)o problema do conhecimento (qual a relação entre informação e conhecimento? É possível o ser humano, estar no mundo, sem conhecimento?)

j)o problema da acção (para que queremos ser informados?)

i)o problema da comunicação (o que é a comunicação? Será a comunicação a transmissão de informação?)

n) o problema da utilidade (a informação fundamentalmente informa. Assim, deve questionar-se: o que é informar ou ser informado?)

p) o problema da tecnologia em geral (deveremos questionar qual a relação do fenómeno da informação, e dos fenómenos que lhe são adjacentes, com o mundo tecnológico: que relação existe a eficiência tecnológica e a informação?)

r) o problema da informação tecnológica como contexto (à medida que mais e mais organizações absorvem o esquema contextual da informação e comunicação tecnológica, isto é, quanto mais essas entidades partilham entre si um novo esquema cognitivo, mais provável será que a sua produtividade possa subir, sendo que o contrário também se deverá verificar.)

s) o problema ético (As mudanças de comportamentos, de estruturas, de valores, de estratégias de poderes provocadas, desencadeadas ou relacionadas com a disseminação das tecnologias de informação e comunicação pelo planeta estão a colocar novos desafios e novos problemas à humanidade).

Estas são algumas das pertinentes perguntas, que o autor lança no fim do primeiro capítulo do livro, e que merecem ser reflectidas.

As posições dos segundo e terceiro capítulos serão colocadas à medida da minha leitura.

Para informações www.ucp.pt/uceditora/ .

A QUESTÃO DA COLOCAÇÃO DOS PROFESSORES

Texto retirado do forum do jornal Expresso:

"Trata-se da Compta, cujo presidente é o meu amigo Vitor Magalhães, pelo que sei o que se passa.

Em primeiro lugar o Vitor é padrinho do filho mais velho do Bagão Felix.

Em segundo lugar, o anterior ministro encomendou o programa e testou-o, tendoverificado que funcionavamuito bem.Em terceiro lugar, a nova ministra resolveu mudar a matriz inicial 3 dias antesdo arranque do concurso,sabem o que ela quis alterar?

Criou um código especial, que desde o momento que fosse anexado a um professor,automáticamente ser-lhe-iaatribuida a escola da 1ª preferência.

Uma espécie de cunha informática, percebem?Só que a alteração à última hora deu cabo do algoritmo central e bye, byeprograma.Os comentadores deste forúm apelaram para que eu dissesse algo mais acerca danegociata Compta/PSDPP,mas pouco mais se pode acrescentar, excepto:

- Verifiquem as colocações da Escola EB 2+3 da Murtosa.

- Verifiquem as colocações da Escola Secundária Rodrigues de Freitas noPorto.

- Verifiquem as colocações na escola Renato Amorim em Setubal.

Ou então, verifiquem os pagamento no valor de 325.652,00 à Compta em Maio de2004, mais um pagamento de 658.321,00 em Julho de 2004, e mais aberrante ainda, o pagamento da última tranche do contrato de Desenvolvimento de 987.325,00 no dia 20 (VINTE) de Setembro de 2004.

Mais informo que o contrato de assitência no valor de 250.000,00 euros anuais tem a duração de 15 anos.

Para terminar, informo V. Exªs que o David Justino tem uma participação de 30por cento na Compta atravésda holding ' International financial investiments PLC' com sede nas ilhasCayman."

PARA SÓCRATES, ASSIS E OS MEUS CAMARADAS REFLETIREM

Aquando da realização do acto eleitoral de ontem, deixo dois exemplos da "democracia" no PS/Porto:

1.- Impugnei as eleições nas Secções de Barca e Pedras Rubras, dado que no primeiro caso a entrada se fazia por um café (só depois abriram um portão), se realizar numa sala equipada para café e não numa sede de um Partido e não existir privacidade; em Pedras Rubras, porque se realizaram num consultório médico, sem privacidade, (embora o membro da COC, tivesse dito que tudo estava bem), e dado que os talões passados pela Secção de pagamento de cotas, eram rubricados não pelo Secretário Coordenador, mas pelo filho do médico, a quem pertence o consultório, isto é, Jorge Catarino, filho, do Dr. Jorge Catarino e porque nem todos os militantes foram convocados para o acto eleitoral (exemplo: Floriano Pinho Çonçalves).

2.- Mais uma impugnação, que me chegou de um militante, duma secção do Porto, omito os nomes:

Ao Senhor Presidente da
Comissão Federativa de Jurisdição do Porto:


Em aditamento à impugnação do acto eleitoral por mim realizada na Secção de , no dia 25 de Setembro de 2004 pelas 18h e 30m, enquanto delegado pela Moção “Mais Igualdade, Melhor Democracia”, venho relatar de forma sistematizada os factos ocorridos naquela assembleia de voto tendo em vista a realização de um inquérito para apuramento de responsabilidades e eventuais sanções disciplinares.
Como Delegado portador de credencial, apresentei-me na Secção de pelas 14h 45m e, desde logo, pude observar que a mesa onde os militantes preencheriam o seu voto não reunia condições de privacidade por se encontrar junto ao balcão onde seriam servidas bebidas e café aos militantes.
Pior ainda, a mesa de preenchimento dos boletins tinha as listas bem identificadas (A e C), coladas na mesa, mas por baixo da lista C encontrava-se uma lista de apoiantes da lista C, também colada na mesa.
Durante o período que antecedeu o início da votação procurei explicar educadamente ao camarada (Secretário Coordenador) que era preciso retirar aquela lista e proceder a um arranjo na sala que permitisse a privacidade do voto. A reacção foi verbalmente violenta, tendo-me sido dito que sempre se tinha procedido assim naquela secção. Fui acusado de estar a fazer exigências despropositadas e provocatórias, tendo o camarada afirmado que se as regras deixassem de ser as de sempre nem sequer valeria a pena manter-se no Partido Socialista.
Durante este período o Presidente da Mesa da AGM, camarada , manteve-se colaborante e promoveu uma arrumação da mesa que permitiu resolver o problema da privacidade. A lista de apoio também foi retirada.
Contudo, quando pretendi verificar o pagamento das quotas do primeiro militante a votar (nº ), não foi exibido qualquer documento para além de um cartão sem vinheta. Face à minha intransigência em não deixar votar a militante sem comprovativo de pagamento, o Presidente da Mesa afirmou que ela deveria votar porque ele garantia pessoalmente que as quotas estavam em dia. Constatando a minha firmeza, decidiu encolerizar-se contra a minha presença na Mesa de Voto e, aos berros, expulsou-me da mesa. Disse que eu poderia pedir as informações que quizesse, impugnar o que me apetecesse, mas que seria ele a mandar no acto eleitoral. De seguida, mandou votar a militante sem que tivesse sido esclarecida a sua situação quanto às quotas.
A partir desse momento, temendo ser agredido pelos militantes exaltados afectos ao Secretariado da Secção, saí da mesa e permaneci na sala a alguma distância apenas para observar os procedimentos subsequentes. Assim, foi-me dado observar que em alguns casos o camarada , sentado numa outra mesa, informava o Presidente que o votante recém-chegado tinha as quotas em dia. Noutras ocasiões, por distracção ou por qualquer outra razão, nada era dito sobre a regularidade dos pagamentos das quotas, mas a votação prosseguia com naturalidade. Exemplos deste último caso foram os votos dos camaradas .
A minha expulsão da mesa foi testemunhada pelos candidatos efectivos da Lista A, . Outros camaradas também presentes observaram a ocorrência. No entanto, sendo pessoas que pertencem aos órgãos dirigentes da Secção, tenho as maiores reservas sobre a qualidade do seu testemunho. Neste grupo incluo a militante que, pertencendo ao secretariado, se manteve em silêncio perante a exaltação do camarada .
Face às imensas dúvidas que hoje tenho quanto à regularidade dos procedimentos de cobrança de quotas nesta secção de , e tendo em conta que os militantes desta secção não estão habituados a actos eleitorais realizados com transparência democrática, considero que é um imperativo ético e democrático não ignorar estes acontecimentos. Por isso, venho solicitar ao Senhor Presidente da Comissão Federativa de Jurisdição do Porto que apure responsabilidades pelo ocorrido e, sendo o caso, dê uma sequência disciplinar ao inquérito.

25 de Setembro de 2004


Para que Francisco Assis pense e actue; para que José Sócrates, tenha conhecimento.

Afinal Manuel Alegre continua a ter razão.

DO JORNAL EXPRESSO : A MAIA

Do jornal Expresso, desta semana, destaco uma notícia:

Diz respeito à Maia:

afinal os acordos sobre o Centro de Engenharia da Maia, na área automóvel, para funcionar na Tecmaia, não é assim tão adquirido. Veja-se o que o Governo Português e seus agentes, e o Presidente da Câmara da Maia, não fica de fora, estão a fazer. O impasse é total, e poder-se-ão vir a perder ps fundos europeus. O que deixa os governantes galegos furiosos.

Pois é, não se pode contar com a seriedade dos seus companheiros de Partido, Sr. Presidente da Câmara da Maia. Espero que diga algo sobre isto, na Assembleia Municipal da próxima 4.ª Feira.

ARTIGO A SER PUBLICADO, NO "PRIMEIRO DE JANEIRO", NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Na próxima terça-feira, dia 28 de Setembro, será publicado, no Jornal Primeiro de Janeiro, o artigo, da minha autoria:


" VIOLÊNCIA, FRACASSO DE TODOS"

SÓCRATES CONSEGUE MAIORIA ESMAGADORA

De acordo com os números que possuo, José Sócrates venceu esmagadoramente, por quase 80% de votos,o que convenhamos é muito para uma liderança forte.

Apesar do caciquismo, de falsas unidades e de irregularidades, não existe qualquer dúvida da vitórioa folgada de Sócrates. Como apoiante do Projecto de Manuel Alegre reconheço que Sócrates tem o apoio de Partido Socialista, a partir de agora é o Secretário Geral.

Na Maia, 255 votos para Sócrates, 25 para João Soares e 20 para Alegre; sendo 11 delegados para Sócrates e 1 para Soares.

Esta vitória é de Sócrates, e não de Catarino, apesar deste, desde já, se querer colar à vitória daquele.

Continuo a defender as minhas ideias, sendo que sublinho bem, que nada tem a vêr com o Sr. Dr. Jorge Catarino, na Maia.

Creio bem, que para que Sócrates leve a sua moção à prática, Jorge Catarino deve convocar eleições para a Concelhia da Maia. É incompatível o discurso de Sócrates, com a prática de Catarino.

LIVRO SOBRE PINTURA - AURÉLIA DE SOUSA

O Diário de Notícias, acaba de publicar um interessante livro sobre a Pintora Aurélia de Sousa, o primeiro de uma série dedicados a pintores portugueses.

Deixo uma das pinturas:





Auto- Retrato
Óleo sobre tela -1900

ARTIGO PUBLICADO NO "DIÁRIO ECONÓMICO" SOBRE O PLANO TECNOLÓGICO DE SÓCRATES

Pela sua importância, uma reflexão sobre o Plano Tecnológico, defendido por Sócrates.

Alternativa a partir da inovação

Jorge Bateira*


José Sócrates convidou os militantes do Partido Socialista, e os independentes que com ele queiram colaborar, a trabalhar num programa que “enfrente as causas estruturais do nosso atraso” (Um Plano Tecnológico para uma Alternativa, Público, 02-08-2004). Aqui vai a minha resposta ao convite, para que não se diga que o debate é pobre de ideias.
O texto da ‘visão’ que nos propôs contém uma ambiguidade política surpreendente. Tendo o proponente pertencido a um Governo que se distinguiu por ter patrocinado a chamada “estratégia de Lisboa”, e levado a cabo um vasto conjunto de estudos (veja-se M. J. Rodrigues (2003) Para uma Política de Inovação em Portugal, Dom Quixote) preparatórios do Programa Integrado de Apoio à Inovação (PROINOV), esperar-se-ia que a sua visão assumisse o essencial do património herdado ou, sendo caso disso, se demarcasse dele. Estranhamente, o texto não tem uma palavra sobre a mais ambiciosa política de inovação até hoje ensaiada em Portugal, apenas dizendo que “não nos basta assumir a Agenda de Lisboa … precisamos de apostar mais forte”. E, não especificando o sentido dessa aposta, o texto até permite a interpretação de que se trata apenas de mais dinheiro.
Também eu acho que Portugal pode e deve ser ambicioso na aplicação da “estratégia de Lisboa”. Mas a solução não consiste em imitar outros países, como bem sabem os economistas do desenvolvimento. Assim, estamos ‘condenados’ a superar os nossos próprios bloqueios, a criar as nossas próprias instituições (no sentido do velho institucionalismo americano), e a descobrir as políticas que são mais eficazes aqui. Para tal, defendo mudanças importantes na política de inovação que vinha sendo construída por António Guterres na segunda legislatura, sem que isso signifique da minha parte um juízo global negativo sobre uma experiência que quase não passou da fase de arranque. Vejamos porquê.
De um ponto de vista conceptual, a política económica dos Governos de António Guterres (incluindo a política de inovação) manteve-se dentro do paradigma tradicional: o Estado só deve intervir nos mercados para colmatar ‘falhas’. Este fundamento da intervenção pública baseia-se numa concepção estática do mercado e da concorrência que há muito foi posta em causa por Schumpeter. O conceito de ‘mercado concorrencial em equilíbrio’, tomado como padrão do funcionamento óptimo do mercado, encerra em si mesmo uma contradição. De facto, a concorrência é uma realidade dinâmica com resultado incerto: há empresas que arriscam lançar novos produtos (ou processos de fabrico), criando nichos de mercado que durante algum tempo aliviam a pressão dos rivais; os consumidores também não escolhem os produtos que lhes interessam apenas em função do preço. É este processo de diferenciação, imitação, e selecção pela procura que explica a instabilidade dos mercados onde realmente há concorrência. Em última análise, o motor da concorrência é a inovação, o que contradiz a ideia de equilíbrio tão cara ao ‘mainstream’ da ciência económica. Ou seja, a teoria das ‘falhas de mercado’ não constitui fundamento credível para a política económica, muito menos para a política de inovação.(1)
A natureza deste texto não me permite abordar com um mínimo de rigor, ainda que sucintamente, vários outros aspectos também merecedores de uma análise crítica. Contudo, há um que não pode deixar de ser discutido: o conceito de conhecimento.
Alguns economistas que têm colaborado com o Partido Socialista desde meados da década de noventa (ou apenas mais recentemente) entendem as empresas numa perspectiva contratualista: as relações entre trabalhador e empresa seriam, no essencial, relações de natureza contratual. No entanto, há um aspecto crucial que este contratualismo ignora: as empresas são instituições (de natureza especial) onde a interacção entre os seus membros origina um elevado grau de ‘convergência’ de conhecimento entre as pessoas que aí trabalham, algo que não é alcançável através de qualquer outra forma de coordenação que lhe seja exterior. Só pela organização empresarial se consegue alcançar a motivação, a comunicação, a criação de uma comunidade de conhecimento que, em conjunto, suportam o desenvolvimento do negócio.
Aliás, as ciências cognitivas dizem-nos que o conhecimento provém da reformulação da experiência pessoal no âmbito das interacções que cada um estabelece com o próprio corpo, com outras pessoas, e com o mundo material, incluindo os suportes escritos que lemos. Por isso, não faz sentido que os economistas continuem a tratar o conhecimento como uma mercadoria, algo que se troca ou se acumula. Se formos à raiz da questão, temos de romper com a matriz conceptual do pensamento neo-clássico e assumir a subjectividade do conhecimento (e portanto, também do conhecimento utilizado na actividade económica) o que, além de permitir a formulação de teorias mais adequadas, também tem consequências para a política de inovação que adiante explicitarei.
Limito-me a um breve enunciado das seguintes:
a) A prática social dos empresários origina uma forma específica de conhecimento: pressupostos do negócio, uma forma particular de delimitar o mercado, identificação dos concorrentes. É através deste conjunto de representações (‘modelo do negócio’) que os empresários interpretam os desafios competitivos, ou o interesse da política económica. Esta dimensão interpretativa deve ser tida em conta e constituir objecto de reflexão em plataformas de trabalho com os empresários, no âmbito de uma política de inovação organizada em diferentes níveis (nacional, sectorial, regional) e aberta ao resto do mundo. Qualquer política de inovação ‘top-down’, centrada em incentivos que apenas reduzem o custo do capital, não promove a transformação de um ‘modelo de negócio’ inadequado às novas realidades.
b) Conhecimento científico e conhecimento tecnológico não respondem aos mesmos problemas, não adoptam os mesmos procedimentos, não dão origem a comunidades idênticas. A relação entre os dois tipos de conhecimento está longe de ser linear, aconselhando-se algum cuidado na discussão do tema da despesa em ciência. Há muito que está feita a crítica do ‘modelo linear’: ciência-tecnologia-inovação. Por conseguinte, para além da política de I&D, embora com ela articulada, precisamos de uma política de inovação (num sentido estrito) que tenha como finalidade suscitar processos de mudança das nossas PME. O seu objectivo último consiste em reduzir a distância cognitiva entre os empresários e outros actores sociais (consultores, centros tecnológicos, laboratórios, agências públicas), algo que não é enquadrável na ideia tradicional de ‘difusão da inovação’.
c) Os conhecimentos adquiridos no interior dos sistemas empresarial, científico, e da administração pública não são comensuráveis. Em cada um deles há uma linguagem específica e uma visão da sociedade a partir do próprio sistema. Por isso, a política de inovação não deve propor-se como objectivo criar um Sistema de Inovação que integre aqueles sistemas. Aliás, nas sociedades contemporâneas o Estado não está em condições de comandar os restantes sistemas sociais. Em vez de dar prioridade à arquitectura global das organizações públicas, e às suas relações, a política de inovação deve concentrar-se na animação das dinâmicas locais para que surjam no terreno entidades descodificadoras das linguagens dos diferentes sistemas (“cross-border organisations”), e mediadores capazes de gerar a confiança indispensável à cooperação.
d) As entidades que até à data têm gerido programas de apoio às empresas não estão em condições de assumir tarefas de dinamização do tecido empresarial como as que referi na alínea anterior. Pelas competências de administração que construíram ao longo do tempo, mas também pela cultura burocrática e pelos vícios que adquiriram na gestão de subsídios, essas entidades constituem a infra-estrutura do velho modelo da subsídiodependência que é urgente desmantelar. Uma análise caso a caso dirá em que sentido estas entidades devem ser reorientadas.
Sejamos claros: se o conhecimento é o recurso decisivo e a aprendizagem o caminho a percorrer, então deve recusar-se o apoio financeiro a projectos de empresas isoladas, como se tem feito através do QCA. Os recursos devem concentrar-se no apoio à inovação em rede, ou a projectos de cooperação rigorosamente avaliados. De facto, quando o projecto foi efectivamente concebido e executado em cooperação desencadeia processos de aprendizagem que são criadores de novas competências. Relativamente aos incentivos fiscais à despesa em I&D, é bom que se diga que constituem um instrumento genérico de redução de custos, dirigido sobretudo a uma minoria de empresas que já dispõe de alguma base de conhecimentos. Também estes incentivos deveriam ser reformulados no sentido de promoverem a cooperação, em I&D e noutros factores de inovação.
Uma política deste tipo só pode ser concebida e executada na proximidade das empresas, no sentido de que o conhecimento dos ‘policy-makers’ e seus assessores tem de ser confrontado e articulado com o conhecimento específico dos negócios. Há alguns anos, reconhecendo as grandes limitações dos programas tradicionais de apoio à competitividade, vários países (Inglaterra, Holanda, Dinamarca) começaram a experimentar um novo tipo de política centrado na mobilização dos actores regionais, e na execução de estratégias de inovação regional. Portugal, agarrado a um modelo centralizado e hierárquico, até hoje não foi capaz de lançar uma política de inovação a partir da mobilização do que há de mais dinâmico nos seus territórios.
Creio que estas ideias poderiam dar algum alento a todos os que hoje se sentem desmotivados com a incapacidade da actual maioria para formular, muito menos executar, uma qualquer política de inovação digna desse nome. Mas também não ignoro que esta visão está longe de ser pacífica. Rompe com ideias feitas, rompe com interesses instalados (também no interior do Partido Socialista) e, sobretudo, rompe com a subsídiodependência que hoje constitui um dos maiores obstáculos ao nosso desenvolvimento. Contudo, é obrigação do socialismo democrático liderar a mudança, nas ideias e nas políticas, e não apenas limitar-se a reconfigurar as políticas tradicionais no interior de um quadro conceptual aceitável pelo ‘mainstream’. Para chegar a essa liderança, o Partido Socialista terá de se abrir ao que de novo vai surgindo no diálogo entre as várias ciências, aí buscando inspiração para um projecto político que surja aos olhos dos Portugueses como alternativa convincente.
(1) Ver J. Stanley Metcalfe (2003) ‘Equilibrium and Evolutionary Foundations of Competition and Technology Policy: New Perspectives on the Division of Labour and the Innovation Process’, Revista Brasileira de Inovação 2 (1): 111-146.
* Economista, militante do PS

MAIS UMA VERGONHA DO GOVERNO

Acabo de ouvir a comunicação da Ministra da Educação, sobre a colocação dos professores.

De facto, após o que este Governo tem feito de desgoverno, não pode existir mais cuidados.

NÃO SE TRATA DE PEDIR A DEMISSÃO DA MINISTRA, MAS DO PRIMEIRO MINISTRO.

O Sr. Presidente da República, garante do funcionamento do nosso sistema, e vigilante deste Governo, não pode ignorar este atentado aos milhares de professores, se o Governo não se demitir, deve fazê-lo o Sr. Presidente da República.

BASTA DE BRINCAR AOS GOVERNOS!

"AUDITORIA ÀS CONTAS DO PER: QUEM RECEIA"- ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "PRIMEIRO DE JANEIRO", DE 14 DE SETEMBRO DE 2004

AUDITORIA ÀS CONTAS DO PER : QUEM RECEIA ?



Iniciava-se o mês de Agosto e era dado a conhecer o resultado da auditoria, referente às contas do PER e PMR, pelo Tribunal de Contas; esta auditoria decorreu durante dois anos, concluindo detectando graves irregularidades na gestão da Câmara Municipal da Maia, multava esta entidade, e remetia o processo para o Ministério Público, para os fins tidos por convenientes.

De imediato, o presidente e dois vereadores do município da Maia, responderam numa conferência de imprensa, daquelas em que as palavras nada dizem sobre a substância das irregularidades apontadas (falando sem nada dizer...); pressuponha-se que esta reacção imediata para informar a população maiata, fosse clara, e não foi; antes, insinuou-se num tom bafiento o que viria de quem não sabe por onde "fugir", tendo na mente a coreografia conveniente às próximas eleições autárquicas onde os neoliberais do PPD já se apresentam com três candidatos e os dois por cento de Mário Nuno, querem a coligação, a que outros se negam.

Já que, quem fiscaliza as actividades do executivo camarário, é a Assembleia Municipal (alínea c), do Artigo 5.º, do Regulamento), seria normal em democracia a sua convocação para que esta fosse informada sobre o que se passava, pelo presidente da Câmara, mas esperança legítima em vão... a democracia na Maia ainda está a anos da Revolução dos Cravos. A chamada oposição no executivo, vereadores, quedou-se por palavras de circunstância, e prometeu escrever não se sabe bem a quem. A oposição na Assembleia, como é seu primado, quedou-se pelo silêncio (comprometido ?), sobrando espaço à Juventude Socialista da Maia, para usar da coragem de pedir explicações.

Perante este interessante e árido deserto – de 24 de abril ? -, e depois de no meu blog ter opinado sobre a matéria, escrevi duas cartas: uma ao presidente da Assembleia Municipal, solicitando a convocação duma Assembleia em sessão extraordinária para que o assunto pudesse ser explicado aos representantes do Povo da Maia, e para que, obviamente, o devido debate tivesse lugar; outra, ao presidente da Câmara da Maia, no mesmo sentido e que fizesse o subido favor de me enviar cópia de todos os documentos existentes na Câmara sobre a matéria, pedido que está expressamente previsto no quadro dos direitos dos deputados municipais nas normas jurídicas que regulam estas funções.

Duas respostas obtive. A do presidente da Assembleia, que pelo ofício 115, de dia sete do corrente mês, citando: "…informo que no próximo dia 29 de Setembro irá ser realizada a 4.ª Sessão Ordinária na qual e no Período de Antes da Ordem do Dia poderá ser analisado, discutido, esclarecido e tomadas as medidas que os senhores deputados maioritariamente entenderem por convenientes, sobre este assunto."
O edil, por omissão decerto, ou pior, ignorando a obrigação de responder aos deputados municipais, clarificando assim o respeito que detém pelas instituições autárquicas eleitas, já que não me atrevo a supor da existência de um posicionamento de má educação política, não respondeu!

Não fiquei estupefacto, é verdade, estou habituado a este modo do "tratar a coisa pública", mas penso que é política e culturalmente desonesto este tipo de resposta, ou omissão.

No n.º 3, do Artigo 39.º, do Regulamento da Assembleia, refere : "O período de Antes da Ordem do Dia terá a duração máxima de sessenta minutos", que são distribuídos pelos Deputados que se inscrevem, isto é, não vai existir qualquer hipótese para uma análise serena, esclarecida e democrática do tema. E eu que o diga, dado não ser a primeira vez que o senhor Presidente me corta a palavra, por limite de tempo. Resta-me ao abrigo da legislação vigente solicitar a discussão no Período da Ordem do Dia, o que, como é histórico, seria reprovado pela Mesa da Assembleia.

Daqui se conclui, que o PP(D), não está interessado em analisar e esclarecer a questão, mas em encobrir o máximo possível, fazendo de conta que não existe; até poderá ser que com o decorrer do tempo venha a cair no esquecimento. Mas os actos e as atitudes, essas não escapam ao historial da Maia. E estas, dos dois Presidentes, são reveladoras do desnorte, da orfandade, que são nítidas nos dirigentes concelhios, distritais, e até nacionais, quanto a muitas mais autarquias como a Maia.

É como a história do barco de casco de madeira, tal picapau da democracia, do livre direito de opinião e da liberdade, estão a afundar um Partido, que já não o de Sá Carneiro, e na Maia, não passa pelo legado de Vieira de Carvalho, que como tenho afirmado não concordava com as suas orientações e ideologia políticas, mas sempre reconhecido pelo seu trato respeitável e respeitador.

Afinal, se está tudo correcto no PER e PMR, porque é que o Presidente da Câmara “parece” fugir ao debate, e o Presidente da Assembleia, aparenta fazer o favor de impedir que se debata a questão ? Têm receio que se pergunte porque entre as contas do PER, se possam encontrar despesas, como a do pagamento de mais de três mil contos ao cantor Marco Paulo ?

Joaquim Armindo
Deputado Municipal do PS
jarmindo@clix.pt
http://bemcomum.blogspot.com

MAIS UMA SÉRIE DA MAIA - AQUELA QUE APARECE EM PRIMEIRO LUGAR, NO PAÍS E NO COSMOS!

Ao subir a Rua 1, da Urbanização do Lidador, eis os cubos, daquela que passou a ser auto estrada, ainda sem portagem:



Ao descer a Rua para o Mosteiro, dei com uma rua, sem nome:



E então, vejam o espectáculo daquele que é o melhor Concelho do Mundo, na Vila de Moreira, que já dura à meses:











E depois desta sucessão de fotos, que pensam do poder na Maia ? E da oposição ?

LEITURA DO EXPRESSO, DESTA SEMANA

Da Leitura do Expresso, desta semana seleccionei, duas leituras:

1.-

Sinceramente não posso acreditar nesta notícia, é não creio que os nossos bispos proibam Ranchos Folclóricos ou Bandas de Música, que são o nosso Povo, de manisfestarem o seu louvor a Deus, através do que são e sentem. Ou até, os Templos das Igrejas a servirem para a divulgação do música. Ou haverá uma grande confusão entre o Sagrado e o Profano. Afinal é só ler, e leia-se a Bíblia.

2.-

Aqui está, o Governo nas tintas para as Maiatas e os Maiatos; submarinos e aviões de guerra, esses são necessários, bem estar para aqueles que não podendo usar carro, usam o Metro do Porto, não o são, por isso retira-se conforto, para quem vai trabalhar. É caso para dizer com este Governo ataque aos mais pobres, e agora à classe média.

ACABA DE SAIR A CONCILIUM - SETEMBRO/OUTUBRO 2004

Acaba de ser colocada à venda o número 307, Setembro/Outubro de 2004:


"EL DIOS DE JOB"


à medida que a for lendo colocarei aqui, no blogue, o que me parecer mais importante.

Tema aliciante. http://www.verbodivino.es

DE UM AMIGO

De um amigo e leitor, recebi o seguinte mail:

Caro Armindo,

(...). E parabéns pelo Blog que está muito interessante. Lá vi o teu comentário simpático. Infelizmente, um outro artigo(...) .

Um abraço e força nessa luta contra o oportunismo de alguns eleitos municipais e que tem cobertura das direcções distritais.

Com um abraço do

Que me sensibilizou e agradeço. (...) quando interrompo o texto refere-se a questões pessoais, sem interesse para o leitor.

HOJE NO DEBATE SÓCRATES-MANUEL ALEGRE-JOÃO SOARES

Realizou-se no Porto o debate organizado pela Federação Distrital do Porto, onde após a introdução dos candidatos existiram 30 perguntas, feitas pelos militantes.

Das três perguntas que pretendia fazer, foram cortadas duas, e uma outra tive que retirar a palavra Maia.

A pergunta autorizada, pretendia saber qual a posição dos candidatos sobre o cumprimento do "Estatuto da Oposição", relativamente aos cargos assumidos por vereadores socialistas, em pelouros remunerados, que contraria aquele Estatuto e a Moção aprovada em Congresso Distrital.

Se já sabia a posição de Manuel Alegre e de João Soares, não sabia de José Sócrates.

Este não respondeu publicamente, mas no final em conversa pessoal disse-me da sua posição, que como é óbvio não vou tornar pública; no entanto temos coincidência de pontos de vista.

Ainda relativamente a todas as questões colocadas, e apoiando Manuel Alegre, não estou de acordo com a sua posição de não submeter a referendo a questão da Interrupção Voluntária da Gravidez, que creio deve ser levada a referendo.

O PS concordou com o primeiro referendo, e embora não válido, foi aceite; isto significa que devemos ir a outro referendo, aqui, embora não votando em Sócrates, dou-lhe razão.

Continuo, porém, a considerar uma questão de consciência.

"CORAÇÃO, RAZÃO E COERÊNCIA" - ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "PRIMEIRA MÃO"

Artigo de Opinião, da minha autoria, publicado no Jornal "Primeira Mão", de 10/9/2004:

CORAÇÃO, RAZÃO E COERÊNCIA


Os candidatos ao cargo de Secretário Geral do Partido Socialista, não podem, não devem, falar só para as plateias dos militantes mais activos e nomeadamente, a plêiade dos seus dirigentes, mas para todos os seus militantes e anónimos do povo português que vota nas eleições nacionais e europeias. Pelo que defendo um debate entre os três candidatos, mesmo na praça pública, sem medos ou constrangimentos. Dou assim o meu contributo, e a minha voz na defesa do projecto protagonizado por Manuel Alegre.

Li as moções apresentadas. Contudo creio não serem para levar a sério, desde que no último Congresso Distrital do Porto, a Moção vencedora foi para o lixo, e não está a ser cumprida por Francisco Assis, um dos homens da renovação de José Sócrates, segundo o próprio candidato.

Por outro lado, desde que o presidente da Comissão Política Concelhia do PS/Maia, apoiante de Sócrates, me colocou fora da sede do PS de Pedras Rubras, porque é propriedade privada, e anunciou, ainda os candidatos não estavam todos no terreno, que ele, todos os vereadores e secretários-coordenadores de Secção apoiavam aquele candidato (o que não é verdade!), que um tom bafiento soprou dos seus apoiantes, e perpassou o medo. Liquidada é a liberdade e a democracia no Partido Socialista. Que cada um por si apoie o candidato que prefere e defenda o seu projecto, ninguém terá nada a ver com isso, mas que se sirvam dos lugares para que foram eleitos pelo PS, não é correcto. É por isso que como militante hoje aqui escrevo.

Apoio o projecto de Manuel Alegre enquanto candidato a Secretário Geral, por questões de coração, razão e coerência.

De coração, porque sempre me assumi de esquerda, da esquerda dos valores e dos princípios, que está atenta aos sinais do nosso tempo e não tem receio de falar abertamente do socialismo e de um mundo que é preciso construir, pedra a pedra, na ânsia da utopia que se faz realidade, na vida de cada um de nós. E esta esquerda vive, também, da poesia cantada pela resistência. Nada tem de saudosismo, mas do aprender com a história os passos a dar no presente, que se faz passado, para um futuro onde todos tenhamos lugar.

De razão, porque não acredito que existam forças ao "centro político", isso é ilusão e erro político, essas são dum eleitorado flutuante que vota esquerda ou direita, de acordo com a coerência dos seus projectos políticos, sejam cumpridos ou não. Como queriam que os portugueses não "castigassem" o PS, se os seus dirigentes, divorciados do Partido e do Povo Português, se não cumpriram o célebre "Acordo de Legislatura", na sequência dos Estados Gerais, que se viriam a diluir, e a esquecer, por todos nós, eu incluído?.

De coerência, porque ao ler as Moções, verifico que a de Manuel Alegre apresenta claramente uma crítica veemente a todos os socialistas, é que "há um afunilamento da vida partidária. Muitos falam em participação, mas o que acontece é que as pessoas, mesmo que queiram, não têm onde nem como participar." E isto é verdade, o clientelismo partidário, a sucessão, sucessiva, sucessivamente, de cargos acumulados, aí está. O Partido não está aberto a um universo muito mais amplo: o dos seus eleitores e das pessoas que almejam alternativas.

O projecto de Manuel Alegre é claro quando fala no Estado Estratega, na sociedade inclusiva, no crescimento da coesão social e até na globalização e no novo pacto ambiental. Menos claro, como todas as outras, é no referente à excelência das organizações, quando nesta matéria se refere a Educação, Qualificação das pessoas e Inovação, não se coloca a Gestão como fonte importante da Produtividade e da Competitividade; aí é ambíguo porque, ao referir a Responsabilidade Social das Organizações, não concretiza com a ética, a qualidade, o ambiente e a segurança e saúde laboral.

Mesmo assim, pensar que se pode burilar neste aspecto o projecto, ter liberdade de o fazer, e pelas questões de coração, razão e coerência, com respeito profundo por José Sócrates e João Soares, apoio a alternativa Manuel Alegre.

Joaquim Armindo
Militante do PS – Maia
jarmindo@clix.pt
http://bemcomum.blogspot.com

HENRI ROUSSEAU - PINTURA EM LIVRO

Será publicado amanhã com o Público, mais um livro de pinturas, neste caso do Pintor Henri Rousseau. Não resisto a deixar aqui uma das suas pinturas.




Pescadores, 1908 . Óleo sobre tela 46X55 cm

Musée de l'Orangerie - PARIS

UM ESCÂNDALO : SR. MINISTRO BAGÃO FÉLIX DEMITA-SE !

Mira Amaral vai ter uma reforma de 18 mil euros, cerca de 3600 contos, depois de nove meses na Caixa Geral de Depósitos.

A direita e a extrema direita detestam empresas públicas, mas tiram partido delas.

Bagão Félix: " Os valores da reforma são de um exagero que o País não pode aceitar, são quase obscenos" e anunciou que o sistema "vai sofrer alterações muito fortes".

Entretanto aquela reforma vai ser paga, e quem é o Ministro da Tutela é precisamente Bagão Félix, logo, em coerência com os seus princípios, não lhe resta outra saída do que ir para casa !

DEMITA-SE SR. MINISTRO, ASSIM NÃO COLABORARÁ COM OBSCENIDADES, CASO CONTRÁRIO É CONIVENTE !

NÃO É VERDADE QUE O OE ESTEJA A FINANCIAR O DÉFICE DA CGD

Reproduzo o excelente estudo de Eugénio Rosa, sobre este assunto

A segurança social dos trabalhadores da função pública

Não é verdade que o OE esteja a financiar o défice da CGA.

Este pequeno estudo de investigação, utilizando dados oficiais, mostra nomeadamente o seguinte: 1- De acordo com cálculos feitos com base em dados publicados nos Relatórios e Contas da Caixa Geral de Aposentações (CGA), se o Estado e as restantes entidades empregadoras públicas tivessem contribuído para a CGA com a mesma percentagem que os empregadores privados são obrigados a contribuir para o Regime Geral da Segurança Social - 23,75% das remunerações que pagam - O Estado e as restantes entidades teriam pago à CGA , só nos últimos 11 anos (1993-2003 ), mais 7.507 milhões de euros (1.500 milhões de contos) do que pagaram a preços correntes, porque se fosse a preços actuais essa "divida " atingia já cerca de 9.132 milhões de euros (1.830 milhões de contos). Esta elevada importância se tivesse sido entregue à CGA nos anos a que diz respeito, teria permitido a criação e o financiamento de um Fundo de Capitalização que, convenientemente gerido, teria acumulado reservas suficientes para pagar uma parte substancial das aposentações dos trabalhadores da função pública abrangidos pelo sistema antigo (anterior a 1993). E aquele valor refere-se apenas aos últimos 11 anos, porque se tivéssemos feito o cálculo para todo período desde que foi criada a CGA os valores seriam muito maiores. 2- De acordo com o Decreto-Lei nº 286/93, todos os trabalhadores que entraram para a função pública depois de 1 de Setembro de 1993, quando se reformarem a sua pensão será calculada da mesma forma como é calculada para os restantes trabalhadores portugueses.

Neste momento já 45% dos trabalhadores inscritos na CGA (cerca de 350.000) estão nessas condições, por isso quando se reformarem a sua pensão será calculada da mesma forma como é calculada a pensão dos trabalhadores do sector privado. Para além disso, prevê-se que daqui a 12 anos a totalidade dos trabalhadores inscritos na CGA, quando se reformarem também as suas pensões de reforma serão calculadas da mesma forma como são calculadas a dos restantes trabalhadores portugueses abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social. E mesmo os trabalhadores abrangidos pelo regime antigo quando se reformam agora já não recebem a remuneração por inteiro. Portanto, contrariamente ao que muitas vezes se afirma ou pretende fazer crer o sistema actual de segurança social dos trabalhadores da função pública não está a criar um fosso entre eles e os restantes trabalhadores; muito pelo contrário, até está a reduzir as diferenças herdadas do passado. 3- Segundo dados oficiais da Segurança Social e da CGA, em 2003, a carreira contributiva média dos reformados do Regime Geral da Segurança Social (número de anos de descontos) era apenas de 17 anos, enquanto a carreira contributiva média dos trabalhadores da função pública que se aposentaram era superior a 34 anos, ou seja, a dos primeiros era cerca de metade da carreira dos trabalhadores da função pública. Para além disso, em 2003, cada trabalhador da função pública descontou em média por ano para a CGA cerca de 1.800 euros, enquanto o desconto médio anual para o Regime Geral da Segurança Social foi apenas de 800 euros, ou seja, menos de metade do verificado na função pública. Só estes factores seriam suficientes, em qualquer sistema de segurança social, para explicar uma parte significativa da diferença verificada entre a pensão média do Regime Geral da Segurança Social e o valor da aposentação média dos trabalhadores da função pública. Portanto, a diferença que se verifica entre os valores de pensões pagas pelos dois sistemas - Regime Geral e CGA - não é apenas determinado porque o sistema antigo da função publica era mais vantajoso como se pretende fazer crer, mas é também uma consequência de diferentes carreiras contributivas e de valores de descontos diferentes, o que é sistematicamente esquecido por todos aqueles que atacam o sistema de segurança social dos trabalhadores da função pública.

EM 11 ANOS, O ESTADO E OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS DEIXARAM DE ENTREGAR À CGA 7.507 MILHÕES DE EUROS, OU SEJA, 1.500 MILHÕES DE CONTOS NA ANTIGA MOEDA.

Um dos ataques mais frequentes contra o actual sistema de segurança social dos trabalhadores da função pública é que ele gera um défice crescente que é incomportável para o orçamento geral do Estado. Para fundamentar este ataque deturpa-se a verdade como se mostrará seguidamente. Efectivamente, para compreender os défices de que tanto se fala é preciso compreender como eles são fabricados. Contrariamente ao que sucede com qualquer empregador no nosso País, o Estado não contribui para a Caixa Geral de Aposentações com 23,75% das remunerações que paga. Não paga nada, e apenas transfere para a Caixa Geral de Aposentações aquilo que é necessário para pagar as aposentações e pensões daqueles trabalhadores que se reformaram. E depois chama abusivamente a estas transferências "subsídios", e a soma deles chama "défice", como se não tivesse quaisquer obrigações como empregador. Os trabalhadores da função pública, tal como sucede com todos os outros os trabalhadores do País, descontam 11% nas suas remunerações, sendo 10% para a CGA e 1% para a ADSE: Com base em dados oficiais constantes dos Relatórios da CGA calculamos aquilo que o Estado e outras entidades públicas deviam ter entregue à CGA se tivessem contribuído para as reformas dos trabalhadores que empregam com 23,75% das remunerações que pagam, como sucede com qualquer outra entidade patronal, e depois comparamos os valores obtidos dessa forma com aqueles que foram efectivamente entregues à CGA pelo Estado e pelas outras entidades. Os dados utilizados assim como os resultados desses cálculos para os últimos 11 anos - 1993/2003 - constam do quadro I que se apresenta seguidamente.

De acordo com dados constantes dos Relatórios e Contas da CGA que qualquer pessoa poderá consultar, obtém-se directamente as importâncias pagas ou transferidas pelo Estado e outras entidades para cobrir as despesas com as reformas dos trabalhadores que estavam inscritos na CGA que se aposentaram ou reformaram. São os valores que constam da linha que tem, à esquerda, a designação "PAGO À CGA POR ESTADO + ENTIDADES". Depois com base nas "Quotizações dos trabalhadores " que constam dos Relatórios e Contas da CGA calculamos a "MASSA SALARIAL ", o que é fácil já que as quotizações correspondem a 10% das remunerações pagas. Calculada desta forma a "MASSA SALARIAL" aplicamos a taxa de 23,75%, que é o que paga ou devia pagar para a Segurança qualquer entidade patronal no nosso País, e obtivemos desta forma os valores constantes da linha que tem a designação de "ESTADO + ENTIDADES DEVIA ENTREGAR". E como rapidamente se conclui os valores que o Estado e outras entidades deviam ter entregue para a CGA, se contribuíssem com aquilo que contribui qualquer entidade patronal no nosso País (o correspondente a 23,75% das remunerações), é muito superior ao que entregararm. Fizemos cálculos apenas para os últimos 11 anos, cujos dados constam também do quadro anterior para que o próprio leitor os veja, e concluímos que se o Estado e as outras entidades tivessem contribuído com 23,75% das remunerações, como está obrigada qualquer entidade patronal no nosso País, a CGA teria recebido, a preços correntes, mais 7.507 milhões de euros do que recebeu, ou seja, o correspondente a cerca de 1.500 milhões contos na moeda antiga. Estes valores se fossem actualizados utilizando a taxa de inflação correspondem já a preços actuais (de 2004), a 9.132 milhões de euros (1.830 milhões de contos). E tenha presente que estes elevados montantes referem-se apenas aos últimos 11 anos, porque se se fizessem cálculos para um período mais longo, certamente os valores obtidos teriam sido muito maiores. É evidente que se o Estado e as outras entidades públicas tivessem entregue à CGA o mesmo que qualquer outra entidade patronal foi obrigada a pagar para a segurança social dos seus trabalhadores no País nos anos a que dizem respeito, e se com esses valores se tivesse criado um fundo de capitalização, e se esse fundo tivesse sido convenientemente gerido, as reservas assim acumuladas seriam certamente suficientes para pagar uma parte muito significativa, para não dizer mesmo a totalidade, das aposentações dos trabalhadores que se reformaram ou que se venham a reformar no âmbito do sistema da CGA que vigorou até 1993.

A PENSÃO DE REFORMA DE 350.000 TRABALHADORES DA FUNÇÃO PUBLICA JÁ SERÁ CALCULADA DA MESMA FORMA COMO A DOS RESTANTES TRABALHADORES PORTUGUESES .

De acordo com artº 1 do Decreto-Lei nº 286/93, " a pensão de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações inscritos a partir da entrada em vigor do presente diploma é calculada nos mesmos termos das normas legais aplicáveis ao cálculo das pensões dos beneficiários do regime geral da segurança social". Isto significa que todos os trabalhadores que entraram para a função pública depois de 1 de Setembro de 1993, quando se reformarem a sua pensão será calculada da mesma forma como é calculada a dos trabalhadores abrangidos pelo regime geral da segurança social. Portanto, a pensão máxima que poderão vir a receber quando se reformarem é o correspondente a 80% do chamado salário pensionável, tal como acontece com todos os restantes trabalhadores portugueses que descontam para a segurança social. De acordo com uma estimativa que fizemos com base no aumento de subscritores na CGA entre 1993 e 2003, assim como no número daqueles trabalhadores que se aposentaram ou reformaram neste mesmo período, concluímos que o número daqueles que já estão nestas condições atinge actualmente cerca de 45% de todos os trabalhadores inscritos na CGA, ou seja, já são perto de 350.000. E estimamos que daqui a cerca de 12 anos todos trabalhadores da função pública já estejam abrangidos pelas mesmas condições do Regime Geral da Segurança Social, ou seja, quando se aposentarem a sua pensão será calculada da mesma forma como é determinada a pensão de reforma dos restantes trabalhadores portugueses abrangidos por este regime.

Para além disso, mesmo os trabalhadores da função abrangidos pelo regime que vigorou até 1993, quando se reformarem já não recebem a remuneração por inteiro como muita gente pensa ou afirma, sendo o valor máximo da pensão que é possível receber igual a 89% da remuneração bruta que tinham quando estavam no activo. Assim, a afirmação daqueles que atacam o sistema de segurança social dos trabalhadores da função pública de que o "fosso" entre os trabalhadores da função pública e os restantes trabalhadores vai aumentar, assim como vão crescer de uma forma incomportável as despesas da CGA, não tem qualquer credibilidade e sustentação técnica e cientifica; o que vai precisamente acontecer é o contrário como se conclui rapidamente da análise feita com base nos dados oficiais.

A CARREIRA CONTRIBUTIVA MÉDIA DOS TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA É O DOBRO DA DO REGIME GERAL

Muitas vezes comparam-se números sobre valores das pensões do regime geral da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações, mas, ou por ignorância ou intencionalmente, esquece-se que têm como base realidades muito diferentes. Assim, quem esteja minimamente familiarizado com a forma como são calculados os valores das pensões e das aposentações sabe bem que é determinante tanto o número de anos de descontos como o valor da remuneração com base na qual se faz o desconto. Um exemplo imaginado tornará o que se acabou de referir mais claro. Suponha-se dois trabalhadores, abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, que recebem a mesma remuneração sobre a qual descontam para a Segurança Social, mas se um descontou apenas durante 20 anos e outro durante 40 anos, o segundo terá direito a um valor de pensão que é o dobro da pensão do primeiro. Portanto, a chamada carreira contributiva é determinante para o valor da pensão. E de acordo com as "Estatísticas da Segurança Social", publicadas em Julho de 2004, pelo Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade, portanto um organismo oficial do ex- Ministério do Trabalho e da Segurança Social, a carreira contributiva média dos trabalhadores já reformados do Regime Geral da Segurança Social é apenas de 17 anos (pág. 16), enquanto a carreira média dos aposentados da função pública é superior a 34 anos. Isto significa que os reformados da função pública descontaram em média para a Caixa Geral de Aposentações o dobro do tempo que descontaram os reformados do Regime Geral da segurança Social. Só isto seria suficiente para determinar valores de pensão de reforma muito diferentes.

Em 2003, cada trabalhador da função contribuiu em média para a CGA com 1.800 euros por ano (e aqui está a ser considerado apenas o desconto de 10% para a CGA, pois embora os trabalhadores da função publica descontem 11%, o resto vai para a ADSE), enquanto o desconto médio anual para o Regime Geral deverá ter atingido, no mesmo ano, de acordo com cálculo que fizemos menos de 800 euros por ano, ou seja, menos de metade do que descontou em média cada trabalhador da função pública para a CGA. Assim, embora uma parte desta diferença tenha eventualmente como causa níveis salariais diferentes praticados na função pública e no sector privado, outra parcela, não menos importantes, resulta da evasão e fuga ao pagamento de contribuições e cotizações levada a cabo pelas entidades patronais ou fomentado por elas porque assim deixam também de contribuir para a Segurança Social. Mas a realidade é que temos carreiras contributivas de menor duração e valor de descontos muito mais baixos no Regime Geral do que no regime da Caixa Geral de Aposentações, o que contribui também e de uma forma significativa para que o valor das pensões pagas pelo sistema de segurança social dos trabalhadores da função pública seja superior ao valor das pensões pagas pelo Regime Geral da Segurança Social.

Esquecer isso, como fazem os defensores de neoliberalismo que continuamente atacam a segurança social revela ou grande ignorância ou é intencional, mas sendo em qualquer caso um exemplo clássico de manipulação cognitiva de que fala Phillipe Breton.

Loures, 11/Set/2004

Este artigo encontra-se em http://resistir.info .
15/Set/04

DEVE VER : UM HINO À MULHER

Enviado por leitor maiato, tenho muito gosto em colocar este Hino à Mulher, e lamentar que algumas instituições, nomeadamente religiosas ainda não tenham entendido o Livro do Génesis.

Aqui vai: Necessitamos Voar

É necessário fazer download, guardar no computador, dado ser uma apresentação de Power Point. Ou então, carregar em "ABRIR".

ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL "MAIAHOJE", EM 10 DE SETEMBRO DE 2004

Foi publicado no Jornal "MaiaHoje", de 10/9/2004, o seguinte artigo da minha autoria.

CONSTITUIÇÃO EUROPEIA versus LEI PORTUGUESA

A FORMAÇÃO


Iremos ter dentro de alguns meses um referendo sobre a Constituição Europeia, em que diremos se estamos ou não de acordo com aquele tratado. Acontece porém, que aquela legislação comunitária não é conhecida da maioria dos Portugueses, nem sequer é traduzida para a lei portuguesa. Eis, por ora, um exemplo sobre a Formação Profissional Contínua.

Quem folheia o volumoso tomo da Constituição Europeia, dá como adquirido que no final de cada Secção encontra sempre a alusão a que a "lei ou lei-quadro europeia define as medidas necessárias (…) com a exclusão de qualquer harmonização das disposições legislativas e regulamentares dos Estados-Membros", isto é, a legislação dos países prevalece no concreto, sendo que não pode contrariar os objectivos da lei europeia.

Na Secção IV, Capítulo V, Parte III, legisla-se sobre "EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, JUVENTUDE E DESPORTO", sendo que nos pontos 1 a 4, do art.º 183.º, é referida a Formação Profissional, e tecidos os Objectivos: facilitar a adaptação às mutações industriais, melhorar a formação inicial e contínua, incentivar a mobilidade de formadores e formandos, estimular a cooperação entre estabelecimentos de ensino, de formação profissional ou de empresas, e desenvolver o intercâmbio de informação e experiências sobre questões comuns aos sistemas de formação.

Estes objectivos legislativos comunitários, foram transpostos para o nosso ordenamento jurídico, através da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, conhecida por Código do Trabalho e da Lei 35/2004, de 29 de Julho, que regulamenta a anterior, entrando em vigor em 20 de Agosto último. Os artigos 123.º a 126.º, da primeira citada Lei, garantem aos trabalhadores que os empregadores "devem proporcionar ao trabalhador acções de formação" e "promover a formação contínua", "com vista ao incremento da produtividade e da competitividade da empresa", que "pelo menos a 10% dos trabalhadores com contrato sem termo de cada empresa" deve ser assegurada formação, e que a "cada trabalhador (…) deverá ser assegurada, no âmbito da formação contínua, um número de 20 horas anuais de formação certificada", sendo que no ano de 2006, estipula sejam atingidas 35 horas.

O capítulo XI, da Lei 35/2004, regula porém, o Código do Trabalho, nesta matéria, referindo que a formação certificada, "pode ser realizada directamente pelo empregador ou através de entidade formadora acreditada", isto é, entidade acreditada pelo INOFOR (Instituto que acredita as entidades formadoras, nos vários domínios). Mas vai mais além: as organizações devem "elaborar planos de formação, anuais ou plurianuais, com base no diagnóstico de qualificação de formadores", que deve ser objecto de informação e consulta às Comissões de Trabalhadores ou Sindicais. Por fim, refere que as entidades devem entregar à Inspecção Geral do Trabalho um relatório anual da formação contínua, até 31 de Março de cada ano, com o parecer dos trabalhadores, e mantido durante cinco anos.

Em resumo, todas as organizações devem fazer um Levantamento de Necessidades de Formação, o Programa Anual de Formação (de que estão isentas as microempresas), levar a efeito as acções de formação e enviar um relatório anual dessas actividades. Só que, infere-se do espírito da lei, todas estas etapas são efectuadas por entidade acreditada, como se disse pelo Instituto para a Inovação da Formação (INOFOR), o que obriga a um sem número de requisitos.

Para a aplicação de toda a legislação, as organizações não podem cumprir o articulado, de um dia para o outro, principalmente as PME’s, daí que deverão junto das suas Associações munir-se dos mecanismos necessários ao cumprimento do legislado, e, porventura, subcontratar estes serviços. A lei não vai tão longe quanto deveria, pois se é certo que os trabalhadores devem ter formação contínua para a sua qualificação ao longo da vida, também deveria considerar a "carga fiscal" já paga pelas empresas para a formação; uma alternativa poderia ser a que inúmeros países europeus assumem: as empresas em vez de receberem subsídios indirectos para a formação contínua (pois o que auferem, já pagam na Taxa Social), vêm reduzidos esses impostos, com a obrigatoriedade de os empregarem na formação. Ao Estado caberia a fiscalização desses gastos. É, por isso, num estudo crítico da lei vigente, que opino pela sua alteração, até porque se desburocratizava a acção da função pública, com melhores proveitos, mais produtividade e produtividade.

Joaquim Armindo
Deputado Municipal do PS
jarmindo@clix.pt
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COMUNIDADE SANT EGÍDIO - DECLARAÇÃO FINAL DO ENCONTRO "HOMENS E RELIGIÕES"

O diálogo como chave para superar o terrorismo

O diálogo é uma força muito mais poderosa que a violência, consideraram os representantes religiosos e culturais que participaram do encontro «Homens e religiões», celebrado em Milão de 5 a 7 de setembro. Por iniciativa da Comunidade de Santo Egídio e da arquidiocese de Milão, o encontro, que acontece todos os anos, reuniu milhares de pessoas de sessenta países, entre elas 350 conferencistas, cujo objectivo era promover «a valentia de um novo humanismo».

O novo humanismo que surge do encontro, como diz o «Chamado à paz» com o qual se concluiu o encontro, fundamenta-se na constatação de que “a violência é um fracasso para todos”, enquanto que “a arte do diálogo esvazia, com o passar do tempo, inclusive as razões do terror e tira terreno à injustiça, que gera ressentimento e violência”.

O mundo parece “ter esquecido que a vida humana é sagrada” - confessaram os participantes, entre os quais havia expoentes das religiões mais representativas do planeta.

“Mas Deus está junto de cada vítima da violência e deseja o fim da violência que se apropria de corações e acções”, acrescenta. “Deus tem compreensão de quem sofre por causa da guerra, de quem está desesperado. Deus indica hoje um novo caminho que há que percorrer com valentia», recorda o «chamado». “Agora é tempo de ter valentia para viver um novo humanismo, que ajude a dominar o medo e que permita construir agora o mundo de que necessitamos”, pedem os participantes. Por este motivo “cremos na necessidade de continuar com o diálogo. O diálogo é o caminho que dá um futuro ao mundo, pois permite viver juntos” - explicam.

Para contacto : http://www.santegidio.org

A PARTICIPAÇÃO DE UM LEITOR

Exmo Sr Eng Armindo .

Muito contente fico de ver que o sentido de justiça e oportunidade que desde sempre o caracterizou ao escrever, estão na minha opinião cada vez mais "mordazes" mas carregados de verdade ...e de responsabilidade social ..

Felicito-o mais uma vez pelos excelentes artigos de opinião e por colocar todo o seu saber e empenho por causas desinteressadas .... que não são observadas com um olhar justo como o do Sr Eng por parte de alguns dos nosso politicos e responsáveis.

Fico muito orgulhoso pela "excelencia" de todos os artigos que tomo conhecimento.


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NOTA DE IMPRENSA

Enviei hoje à Comunicação Social, a seguinte NOTA DE IMPRENSA, relativa aos acontecimentos de Matosinhos e a possibilidade também se darem na Maia.

JOAQUIM ARMINDO PINTO DE ALMEIDA
MEMBRO DA COMISSÃO POLÍTICA DA MAIA DO PS
DEPUTADO METROPOLITANO JOAQUIM DO PORTO
DEPUTADO MUNICIPAL DA MAIA
DEPUTADO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MOREIRA




NOTA DE IMPRENSA

HOJE MATOSINHOS. AMANHÃ SERÁ NA MAIA.


1.- Em tempo recorde, a Comissão de Inquérito chegou a conclusões sobre o que se passou na Lota de Matosinhos. Culpa vários militantes de Matosinhos, o Presidente da Federação Francisco Assis e um funcionário do Partido Socialista.

2.- Nada que me espante ! O que se passou em Matosinhos pode passar-se na Maia.

3.- Há mais de um ano que solicito, imploro, ao Dr. Francisco Assis uma audiência, para não só declarar um facto grave, como para lhe dar conhecimento do que se passa na Maia. Nem ele, nem o Sr. Fernando de Jesus, tiveram tempo para um diálogo comigo.

4.- Apresentei uma queixa à Comissão de Jurisdição do Porto, com conhecimento a todos os órgãos do PS, dado que o Presidente da Comissão Política da Maia, não cumpre a Moção aprovada em Congresso Distrital, que impede que os vereadores assumam cargos remunerados na Câmara da Maia. A resposta, passados dez meses, é que esta era uma questão pessoal e deveria recorrer aos Tribunais Comuns ! Como tinham passados seis meses, já não podia fazê-lo.

5.- Apresentei queixa aos membros órgãos, pela entrevista dada ao Jornal Primeiro de Janeiro, pelo Sr. Dr. Jorge Catarino. A mesma resposta, passado o mesmo tempo. Mas aqui, apresentei exposição à Ordem dos Médicos, de que aguardo resposta, dado que a questão está em Comissão Disciplinar.

6.- Apresentei exposição aos órgãos do PS, mencionados em 4, aquando de alguns Deputados Municipais terem, por carta, me afastado do Grupo Parlamentar, por imposição do Sr. Presidente da Comissão Política, ainda não passaram dez meses, continuo à espera. Fui impedido de participar numa Reunião na Sede do PS da Maia, dado tratar-se de uma consultório particular.

7.- O meu carro utilitário foi carbonizado, o outro tem uma das fechaduras forçadas, o Partido não teve uma palavra de solidariedade. Não incluo os muitos militantes, que me têm apoiado .

8.- A tudo isto a Federação Distrital do Porto, fez ouvidos de mercador. Estarão à espera que o que aconteceu em Matosinhos, tenha sequência na Maia, para se lembrarem ?


Maia, 15 de Setembro de 2004

Joaquim Armindo Pinto de Almeida

RIA A BOM RIR, ESTÁ NA MAIA

Estamos na Rua Cruz das Guardeiras. A determinada altura surge um sinal de trânsito, como o da foto, informando da existência de semáforos. Os postes dos telefones não é invenção, eles estão lá mesmo.



Mais perto informa-se que a velocidade é controlada.




E que o controlo é de 50 Km/hora.



Mas os semáforos nunca funcionaram, já lá vão uns meses.




Aliás, mais perto pode ver-se que não existe qualquer ligação.





Tenham vergonha senhores do trânsito da Maia ! Ou então riam-se porque isto é gozo ! O poder goza com as cidadãs e cidadãos da Maia.

Vão à Rua Cruz das Guardeiras, e vejam lá se não é verdade.

E podem rir, porque afinal estamos na Maia. Haja decência, políticos da Maia.

JÁ EÇA DIZIA !

"Este governo não cairá porque não é um edifício,

sairá com benzina porque é uma nódoa"

(Eça de Queirós)

MAIA : A CAPITAL DA (IN) SEGURANÇA

A Maia é conhecida pela Capital de tudo. Do Desporto, da Arte, dos Primeiros lugares em tudo. Agora sob a batuta da Câmara, e mais própriamente do Conselho de Administração do SMAS, deverá ser conhecida pela Capital da Insegurança.

As obras, ao arrepio dos moradores (mais uma mentira do Partido do Poder), que se estão a fazer, na Urbanização do Lidador, com um planeamento incompetente, vem demonstrar a incapacidade de quem gere a autarquia.

Vejamos:

Um sinal mesmo em cima de máquinas, quando se der por ela, há acidente.



Vejam bem estes entendidos em segurança, como a fazem, o sinal em cima do obstáculo.



Máquinas deixadas ao abandono.

Máquinas, abandonadas, sem proteção, junto a um cruzamento da Rua 1

Máquinas nas Ruas, sem qualquer proteção.

Como se apresenta um Posto de Transformação.



Isto é que é Segurança, para pessoas ?



E assim, cantando e rindo, a Maia não deixará de conquistar outro primeiro lugar. Estas Obras estão a ser realizadas nas Urbanizações do Lidador, Bouça Grande e Pinheiral.

ARTIGO "AUDITORIA ÀS CONTAS DO PER : QUEM RECEIA ?"

Na próxima 3.ª Feira, no Jornal "O Primeiro de Janeiro", será publicado um artigo da minha autoria:

"AS CONTAS DO PER:QUEM RECEIA ?"

RESPOSTA À CARTA QUE ME FOI ENVIADA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNCIPAL DA MAIA, E AO DESPREZO QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA, TEM PARA COM A MINHA PESSOA , DADO NÃO TER RESPONDIDO.

A LER.

PARA FINALIZAR A LEITURA DA "CONCILIUM"

"Estamos solamente en los comienzos de este proceso que nos obliga a afrontar los problemas allí donde efectivamente se producen y se trazan; es el comienzo de un proceso que nos obliga a pensar de forma nueva la relación entre los sacerdotes y los fieles, a mejorar las estructuras de control y a plantearnos nuevamente la cuestión sobre la autotidad ética de los sacerdotes.

En una situación como la de las sociedades occidentales, en la que las iglesias cristianas han perdido su relevancia, nos planteamos la cuestión de la supervivencia del mensaje cristiano como mensaje que marca a los hombres y las culturas. La violencia sexual, que se ha cometido y se ha ocultado en la Iglesia mediante las estructuras eclesiásticas de poder, conduce al absurdo la filantropía de este mensaje cristiano. Sólo uns conversión, en sentido bíblico, podría parar "la derrota de Dios en su Iglesia" (Raine Bucher)."

Com estas palavras acaba o número 306, da Revista Concilium, que aqui temos falado. A última parte sobre " Consecuencias para el gobierno, el derecho canónico y la teología pastoral", tem interesse para aqueles que "sabem de Direito Canónico", e coloca as questões sobre este ponto de vista.

Nas reflexões finais, e como conclusão, a pedir mais debate sobre a questão da pedófilia exercida por alguns sacerdotes, fica:

"Pedimos perdóm a les víctimas, les agradecemos el valor de haber roto el silencio, nos avergonzamos de los crímenes de nuestra Iglesia y pedimos que se haja justicia a las víctimas y los sacerdotes, sus autores, y no solamente una "reparación" o una "reprobación".

Mas tudo isto não basta, é necessário um estudo mais sério, inclusivé a alteração da obrigação do celibato dos sacerdotes. Vale a pena ler a Revista.

www.concilium.org

ARTIGO NA COLUNA "ÁGUA VIVA", PRIMEIRO DE JANEIRO "O CRISTÃO É SEMPRE POLÍTICO"

Artigo publicado no Jornal "O Primeiro de Janeiro", em 5/9/2004, na coluna "água viva", da minha autoria.

O CRISTÃO É SEMPRE POLÍTICO

Aquando da realização do Concílio Vaticano II, foi publicada a "Constituição pastoral sobre a Igreja no mundo actual", (Gaudium et Spes), que juntamente com outros documentos conciliares incita os cristãos a terem "consciência da sua vocação especial e própria na comunidade política", que "reconheçam as legítimas opiniões, divergentes entre si, acerca da organização da ordem temporal" e que "os partidos políticos devem promover o que julgam ser exigido pelo bem comum, sem que jamais seja lícito antepor o próprio interesse ao bem comum".

O Concílio ao chamar os cristãos à praxis política, reproduz em tudo o que Jesus de Nazaré, proclamou como claras, diríamos hoje, bases programáticas do nosso agir comum, e impele todos os Cristãos (os do Caminho, como eram designados os da seita de Jesus, no seu tempo), à intervenção activa nas questões políticas. A nenhum cristão é lícito demitir-se, das funções participativas na vida política. Não significa, porém, que tenham de filiar-se em Partidos, mas que actuem no meio deles, neles seria melhor, para que a sua posição seja incisiva e proclamadora da dignidade das pessoas.

No Sermão da Montanha, as tais linhas programáticas, ao chamar os cristãos a serem o sal e o fermento, proclama que ditosos são aqueles que se elegem por pobres de "espírito", isto é, que têm força e actividade vital (espírito = anawim/aniyim) e os que são perseguidos, porque elegem Deus, o Amor, por único Caminho.

E por isso o Cristão só pode ser um ente político, porque Jesus o chama a ter fome e sede de Justiça, a prestar ajuda, a trabalhar pela Paz , porque ao lutar pela libertação holística , estarão a ser felizes, dado que cada um só o é, se todos o forem.

Não defendo a criação de Partidos cristãos (caso da democracia – cristã), mas que cada cristão esteja bem metido na política; só assim daremos consistência ao mandato de Jesus, pois, como disse Madre Teresa de Calcutá, Deus não tem outras mãos, pés, olhos, cabeça, senão os nossos.

Joaquim Armindo
Licenciado em Engenharia e Ciências Religiosas
jarmindo@clix.pt
http://bemcomum.blogspot.com

"PICAR DE NOVO O PORCO QUE DORME" - LIVRO DE ALMEIDA SANTOS

"Eu sei que, para muitos espíritos tradicionalistas, ou apenas conservadores, é doloroso ter de admitir o fatalismo das mutações necessárias. Pois como ? Pôr de lado, como coisa imprestável, o sacrossanto ideal da Pátria ? Ou o significado da pertença a uma Nação, um Território, uma Língua, uma Identidade ? Deixar de cantar os hinos ? De venerar as bandeiras ?
A verdade é que não é em absoluto iminente, mesmo que aprazo seja inevitável, pôr em causa esses e outros atributo da alma de cada um de nós. É certo que a globalização tende à desvalorização das pátrias, das nações, dos territórios, dos símbolos, em última instância à comunhão das línguas e das identidades." (pág. 159)

Almeida Santos, no seu livro "Picar de novo o porco que dorme", faz no diagnóstico, que afinal é todo o seu livro da situação do mundo, defendendo a "globalização regulada", a todos os níveis, e partindo do princípio que o nosso mundo é mesmo uma aldeia, vai defendendo a Nação única e o Governo único; valorizando as regiões e o poder local, e a páginas 171, refere:

" À medida que os centros de decisão se afastam das periferias – nacionais, regionais e locais – faz-se mister prever novos órgãos de decisão ou aumentar os poderes dos actuais, habilitando-os a corrigir as consequências danosas da perificidade a todos os níveis."

Sobre o terrorismo, a páginas 210, analisa:

"Mas se o suicida feito bomba tende a epidemizar-se como instrumento de violência, mais receável e repugnante é decerto o agente do crime organizado a nível global. Organizado nos moldes de mega empresas sob a bênção do Sr. Adam Smith; (…)"
"Para isso, o 11 de Setembro pode ter sido mais do que um aviso. Pode ter sido, por mais contraditório que isso pareça, um fiel aliado dos que teimam em endireitar o Mundo!"

O livro, todo ele um diagnóstico, no fim apresenta algumas terapias, sendo que não explica cabalmente onde entra a cultura de cada País, de cada tribo, de cada porção de povo, será esta faceta que falta diagnosticar neste livro.

Editado pela Notícias Editorial, 303 páginas, deve ser lido e reflectido.

ARTIGO DE OPINIÃO PUBLICADO NO JORNAL MAIAHOJE

Foi publicado no Jornal Maiahoje, um artigo de opinião, da minha autoria:

"CONSTITUIÇÃO EUROPEIA VERSUS LEGISLAÇÃO PORTUGUESA
A FORMAÇÃO PROFISSIONAL"

O Artigo foi publicada na Edição do Jornal de 10/9/2004

Tem em consideração a Constituição Europeia e a nova Lei, que entrou em vigor em 29/8/2004 e que regula o Código do Trabalho.

EM MEMÓRIA DE ALLENDE - 21 ANOS DEPOIS

Deixo para consulta:
http://www.salvador-allende.cl/

ILUSTRACIÓN "CAMINO DE SANTIAGO"

A convite do Presidente da Câmara da Maia, que não esteve presente(certamente por não existir uma grande concentração de massas, como por exemplo nas procissões, onde não falta a uma), inaugurou-se hoje uma interessante exposição de Artes Plásticas, no Forum da Maia, intitulada:

ILUSTRACIÓN CAMINO DE SANTIAGO

de que reproduzo duas pinturas.



Aguarelas de Jesús Pastor Sanz

Com catálogos pagos pela Junta de Castilla y León, constitui, sem dúvida, uma exemplar Mostra de Artes Plásticas, só é frustrante que a população maiata não a veja e sinta a singularidade de tal exposição.

Inaugurada com a presença de dois vereadores e dois deputados municipais, esta exposição não se insere na Política Cultural da Câmara, porque não existe, e nunca chegará às Maiatas e aos Maiatos, porque existe dinheiro para muita coisa, que dê votos, mas para uma digna divulgação desta exposição não houve.

Resta agradecer aos amigos espanhois terem vindo à Maia e pago os catálogos. A VISITAR.

OS COMBONIANOS SÃO GENTE DE FIBRA

Foi publicado o número de Setembro da Revista Além Mar, que como sempre não deixa os Cristãos mal, assumem as causas com ousadia, e com o Evangelho.

Aqui, não posso publicar tudo, mas destaco:

1. - Notícia de que dos 700 00 cristãos a viver no Iraque, morreram 10, mais de 100 feridos, e 40 000 já abandonaram o País. É a liberdade do Presidente Americano. Que diga-se pertençe a uma Igreja minoritária, fundamentalista, guerreira e cristã !

2.- Um artigo assinado por José Goulão, sobre o povo palestiniano "A humilhação de um povo solitário", em que afirma:

" Se a comunidade internacional continuar a comportar-se coma mesma passividade, provavelmente o crime compensará"

3.- Um outro de José Dias da Silva, "A pobreza não é inevitável":

"Para garantir o acesso universal aos serviços básicos e a redução da pobreza mundial bastaria o equivalente ao dobro da fortuna de Bill Gates".

4.- Sobre "A promessa de um comércio justo", de F. Sarsfield Cabral:

"A maioria dos 500 milhões de pessoas que no mundo sobrevivem (?) com dois dólares diários situa-se em países com bom potencial agrícola para exportação - desde que os ricos não lhes fechem os mercados"

Vale a pena gastar 1,10 Euros e adquirir esta Revista. www.alem-mar.org