MIGUEL ANGELO, SANDRA LAMEIRAS E ROGÉRIO ROCHA, DENUNCIAM

Vereadores do PS criticam gestão da Câmara da Maia nos programas habitacionais
“Injustiça em cima de injustiça”

Os vereadores do PS com acento no executivo maiato criticaram a gestão da Câmara da Maia na execução dos programas de habitação social. Referem que o despacho do Ministério Público, divulgado ontem pelo JANEIRO, resultou numa “mão cheia de nada”.
Paulo Almeida

Os vereadores socialistas da Câmara da Maia convocaram os jornalistas para dar conta de “um acto político”, no âmbito do despacho do Ministério Público, divulgado ontem por O PRIMEIRO DE JANEIRO, que manda arquivar uma série de irregularidades da autarquia no cumprimento dos programas de habitação social.
Os três vereadores da oposição, reunidos ontem na Federação Distrital do PS, consideram que do despacho resulta “uma mão cheia de nada”. Criticaram a má gestão da autarquia na construção das habitações sociais, que culminou, afirmaram, com a antecipação do valor das rendas dessas próprias habitações, cerca de 23 milhões de euros, “o que levou à descapitalização da empresa Espaço Municipal, que agora não tem dinheiro para construir os fogos que faltam, no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER)”. “Ainda faltam construir 700 fogos”, lembram.
Os autarcas socialistas – Miguel Ângelo Rodrigues, Sandra Lameiras e Rogério Rocha – salientaram que o problema das famílias sem habitação digna no concelho “está a agudizar-se” e que ainda há uma grande descriminação a pairar sobre as famílias que estão à espera de habitação do PER. “É injustiça em cima de injustiça”, afirmaram.
O despacho do Ministério Público, divulgado ontem pelo JANEIRO, reporta-se a uma inspecção de 2002 do Tribunal de Contas aos programas habitacionais da Câmara da Maia. O TC concluiu que houve inúmeras irregularidades na execução desses programas, porém, a maior parte delas acabou por ser amnistiada, prescrita e arquivada, graças a legislação entretanto publicada. Contudo, o Ministério Público considerou que as conclusões do relatório do tribunal permanecem válidas e enviou-as para a Procuradoria Geral da República, que confirmou a abertura de um inquérito à autarquia maiata.
Os autarcas do PS afirmaram que cada fogo de habitação social na Maia custou cerca de 112 mil euros. “É habitação social de qualidade, sim senhor, mas com outro tipo de gestão todos os empreendimentos já tinham sido construídos e já se tinham acabado as barracas na Maia”, concluíram.