Comentário: Já há anos um Deputado do CDS (ou do PP) vociferava que a cópula (enquanto acto sexual entre homem e mulher) só poderia ter lugar com um único fim: a procriação ! E levou resposta de Natália Correia.

Hoje há políticos que, desaprovam a actualização relativa que seja, da legalização , do aborto.

E terão as suas razões. Se há anos atrás, 40, 50 anos, houvesse tal legislação, eles não teriam talvez nascido; assim, são uns abortos vivos, chateando o avô e o bebé !



Aborto volta a dividir PSD e CDS Sociais-democratas admitem viabilizar lei do PCP para suspender julgamentos. O PP não.

Guilherme Silva (PSD) admite viabilizar uma proposta do PCP para suspender julgamentos de casos de aborto. CDS/PP demarca-se desde já .

O aborto volta a dividir os dois partidos da maioria governamental. Guilherme Silva, líder parlamentar do PSD, admitiu ontem ponderar a viabilização do projecto de lei do PCP para suspender investigações e julgamentos pela prática de aborto até à próxima mudança do diploma. Argumento: «não colide» com os compromissos com o CDS nesta matéria.

Nuno Melo, líder parlamentar dos democratas-cristãos, não gostou e, implicitamente, afastou a hipótese de votar a favor, ao lado dos comunistas. E, num recado aos sociais-democratas, chamou a atenção «para o dever de concertação em matérias legislativas», previsto nos acordos de coligação, assinados em 2002. Os mesmos que impedem mudanças na legislação à interrupção voluntária da gravidez até 2006.

Este é mais um foco de tensão entre os dois parceiros do Governo, menos de uma semana depois do congresso do PSD em que foi visível a resistência do partido a uma aliança pré-eleitoral para as legislativas de 2006 com o CDS.Em declarações à Lusa, Guilherme Silva garantia ontem que «o PSD vai estudar e ponderar» a proposta dos comunistas, que o diploma não altera a legislação em vigor e «não colide com os compromissos assumidos com o CDS/PP de não mexer em matérias já objecto de referendo até ao final desta legislatura». «Não se trata de alterar o quadro legal, de despenalizar o aborto», sublinhou o líder parlamentar social-democrata, que recebeu na quinta-feira uma carta de deputados do PSD a sugerir a viabilização do projecto do PCP.

O projecto, justificou, procura «dar respostas humanas a um problema», nomeadamente através da suspensão das investigações de casos de prática de abortos e da suspensão de penas, e que «tem como fim evitar a condenação efectiva das pessoas». Por isso, «o PSD tem margem de abordagem» para estudar e ponderar e «não rejeitar liminarmente» a sua aprovação. Mas Nuno Melo dá sinais de desacordo com o PSD. Embora admita ao DN não ter ainda falado com Guilherme Silva, o líder da bancada do CDS promete que o seu partido «manter-se-á firme na defesa do direito à vida» e da «vontade dos portugueses expressa em referendo» que, em 1998, se pronunciaram contra a mudança da lei. Num aviso claro ao PSD, Nuno Melo lembrou «o dever de concertação em matérias legislativas» previsto no acordo de coligação.

Ontem, à saída de Belém, o primeiro-ministro, Santana Lopes, afirmou que iria ler o projecto do PCP, falar com Guilherme Silva e garantiu que «não haverá votações que alterem o quadro legal» da interrupção voluntária da gravidez. episódios anteriores. Esta já não é a primeira vez que os parceiros da coligação desafinam. Em Dezembro de 2003, o porta-voz do PSD, Pedro Duarte, admitiu, em declarações ao DN, a descriminalização do aborto. Uma posição mais tarde corrigida pelos sociais- -democratas, face à irritação demonstrada pelo partido de Portas. Já este ano, pouco tempo depois de tomar posse, Santana Lopes admitiu reabrir o debate sobre a despenalização do aborto. Novamente o CDS protestou e Santana reafirmou que o PSD continuava vinculado ao compromisso de não mexer na lei até 2006.

(Notícia do Diário de Notícias, excepto o comentário)