domingo, outubro 22

AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA

A Comissão de Ambiente e Saúde Pública do PE aprovou na passada semana várias propostas que a Deputada Edite Estrela apresentou a um Parecer sobre a nova "Estratégia Europeia para uma Energia Sustentável, Competitiva e Segura". Na base das alterações avançadas esteve o Livro Verde que a Comissão Europeia deu a conhecer recentemente sobre esta matéria, com Edite Estrela a procurar melhorar o respectivo conteúdo em áreas chave como as energias renováveis e a aposta na investigação.
Segundo a eurodeputada socialista, "a UE deveria envidar mais esforços no sentido de encorajar e desenvolver, de modo ainda mais eficaz, a utilização de fontes renováveis de energia". Tal poderia passar, por exemplo, pela "introdução de incentivos fiscais à utilização de combustíveis biológicos no sector dos transportes", medida que contribuiria certamente "para a criação de fontes alternativas de rendimento em algumas zonas rurais da União Europeia".
Edite Estrela apelou ainda a que o roteiro das energias renováveis previsto no Livro Verde da Comissão seja "ambicioso" e defina "objectivos quantitativos e vinculativos" para cada Estado-Membro. "É fundamental prever incentivos inspirados no mercado, apostar fortemente na investigação e incluir um mecanismo de avaliação anual dos objectivos alcançados", sublinhou a deputada nas suas propostas.
Para Edite Estrela, a Comissão Europeia deveria também avançar com a integração das políticas relativas às fontes renováveis de energia e à economia de energia em todas as acções financiadas pelos Fundos Estruturais. Neste âmbito, uma atenção particular deveria ser dada às acções financiadas através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no quadro do próximo período de programação 2007-2013. Trata-se de uma "medida que poderia beneficiar todas as regiões da União, sem excepção, tendo em conta as suas especificidades próprias", salientou a deputada.
As propostas de Edite Estrela irão agora ser transmitidas à Comissão de Indústria e Energia do PE, competente quanto à análise de fundo desta matéria

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