Livro Verde

A prevenção do tabagismo e a luta anti-tabaco têm sido prioritários para a União Europeia.

Terça-feira é dado mais um passo com o lançamento do Livro Verde, para contribuir no debate que está a ser feito em quase todos os países da União sobre a proibição relativa ao fumo.

A Comissão Europeia lança terça-feira o Livro Verde sobre espaços livres de fumo, um documento que quer avaliar as vantagens e desvantagens de proibir por lei o tabaco em lugares públicos em toda a União Europeia. O documento pretende “explorar os mecanismos legais e as iniciativas destinadas a promover a saúde a nível europeu e nos estados-membros”, refere a CE em comunicado. Bruxelas quer que o texto contribua para um debate que está acontecer em quase todos os países da UE.

Em particular, pretende avaliar as vantagens e desvantagens da aplicação de medidas proibitivas ou de recomendações e as opções existentes na UE para ajudar a criar espaços livres de fumo. Actualmente existe proibição total de fumar em lugares públicos na Irlanda e Escócia, medida que deverá ser alargada a todo o Reino Unido até ao Verão. Apesar das dúvidas iniciais sobre a eficácia e a reacção do público, a medida teve grande êxito e foi muito bem acolhida pelos cidadãos.

Suécia, Itália e Malta têm legislações sobre tabaco muito restritivas, mas contemplam excepções que permitem a criação de salas de fumadores que devem contar com bons sistemas de ventilação e onde não podem ser servidos alimentos. Até Junho, a Estónia e a Finlândia, e até Fevereiro a França deverão adoptar legislação semelhante, que prevê o período de um ano para que os restaurantes se adaptem. Espanha, Bélgica, Lituânia, Chipre, Eslovénia e Holanda têm leis que proíbem fumar em lugares públicos com diferentes tipos de excepções para restaurantes e bares.

Portugal tem em fase de aprovação uma lei antitabagista que dá particular destaque às medidas de protecção dos não-fumadores e à exposição involuntária ao fumo passivo em locais públicos. A prevenção do tabagismo e a luta anti-tabaco têm constituído objectivos prioritários na política da UE, onde se calcula que, anualmente, mais de 79 mil pessoas morram em consequência do fumo passivo, segundo um estudo da European Respiratory Society.