Crónica da autoria de Joaquim Armindo, publicada no Jornal O Primeiro de Janeiro, de 26/3/2007
MOSCADEIRO
A BANDEIRA VERDE
Sentimos, sempre, um orgulho sadio, quando vemos a nossa terra ser distinguida com qualquer galardão. E a Maia, de entre vinte municípios, foi distinguida com um orgulhoso oitavo lugar, desta vez com a Bandeira Verde, dum projecto que possui como objectivo “reconhecer as boas práticas de sustentabilidade desenvolvidas ao nível do município”, e pretendendo alicerçar a construção do Desenvolvimento Sustentável, em dois pilares “a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental”. Um dos pontos fundamentais nesta questão é o caminho para a sustentabilidade, que assenta no que foi considerado o grande desígnio: a harmonia entre o económico, ambiente, coesão social e responsabilidade social. Esta bandeira com que o município da Maia acaba de ser contemplado, deriva tão só desta promoção, não do sentido amplo que uma responsável do Ambiente, da mesma câmara, quis afirmar, ser o desenvolvimento sustentável, porque esse está bem longe de ser conseguido, na tríplice consistência que lhe é inerente. Até porque centralizar esta matéria numa Divisão, é amputar o próprio conceito e filosofia do desenvolvimento sustentável. Um dos princípios fundamentais, tem a ver com o “Envolvimento da comunidade e transparência”, onde se refere que “a sustentabilidade não pode ser alcançada, nem pode haver progresso significativo, sem o suporte de toda a comunidade”, e nós, as maiatas e os maiatos, interrogamo-nos seriamente sobre a nossa participação neste movimento, e, até, de como somos desconhecedores dos indicadores da candidatura e seus resultados, para lá dos magros conhecimentos que advém do portal da própria câmara, que como sabemos deixa de fora a grande maioria dos cidadãos.
Alguns indicadores, que não foram tornados públicos, de forma participativa, referem, por exemplo, a certificação em sistemas de gestão de qualidade e/ou ambiente, onde sabemos ser parca a sua actividade, um outro a mobilidade sustentável, a informação disponível aos munícipes, o emprego na área ambiental ou a agricultura sustentável, para não estar a referenciar muitos mais, e seria isto que a senhora responsável por estas questões deveria trazer a público, o que não fez, contrariando, mais uma vez, o princípio da Melhoria Contínua, e muito mais o da Integração (“devem criar-se os meios adequados para assegurar a integração das políticas de crescimento económico e da conservação da natureza, tendo como finalidade o desenvolvimento integrado, harmónico e sustentável”); aliás, a responsável da câmara municipal, principal negociadora com a Siderurgia Nacional, e que está à vista o que conseguiu, deturpa o significado de uma bandeira verde, quando são referidas as boas práticas, em relação a “politicas de sustentabilidade”, quando de facto elas não existem, a não ser em meras abordagens políticas.
Se é verdade que a entrega desta bandeira, seja porque a Maia conseguiu o segundo ou o oitavo lugar, é por si só um motivo de contentamento (nem que fosse só o concorrer!), não menos o é, ser transparente e referir, que não são as parangonas nos jornais, com bandeiras por trás, que colocam o nosso município na senda da sustentabilidade, mas uma outra forma de estar e ser, que é traduzível pela participação das populações, e nisto o Diagnóstico Social é para ser levado a sério, o que reconhecemos não foi efectuado. Um projecto, cozinhado em gabinetes, desconhecido dos cidadãos, não dá muita credibilidade à cor da bandeira; forçosamente é necessário uma auto crítica séria, política e técnica, sobre esta matéria, o que nunca se fez. A bandeira só por si, não refere os indicadores que estão na génese de a obter, mas só a sua leitura pública poderá assegurar a todos nós que não somos enganados. A participação cívica e política são essenciais para a compreensão desta questão, tudo o que não passe por aqui podem ser foguetes, lançados fora do tempo de festa.
Joaquim Armindo
Membro da Comissão Política do PS da Maia
jarmindo@clix.pt
http://www.bemcomum.blogspot.com
Escreve esta coluna quinzenalmente.
Etiquetas: Bandeira Verde, Moscadeiro, Primeiro de Janeiro